A Procuradoria Geral da República (PGR) enviou uma manifestação ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o pedido de suspensão das redes do deputado Nikolas Ferreira (PL) enviado ao inquérito sobre o 8 de Janeiro em curso na Corte.
A solicitação foi feita pela deputada Erika Hilton (Psol) depois que o deputado fez declarações consideradas transfóbicas na tribuna da Câmara dos Deputados, no Dia Internacional da Mulher (8 de março). A congressista argumenta que Nikolas se utiliza dos perfis para promover o discurso “criminoso”.
“Os pedidos formulados em desfavor do Deputado Federal Nikolas Ferreira relacionam-se a fato ocorrido em 8 de março do presente ano, sem conexão com os atos atentatórios contra o Estado Democrático de Direito“, afirma a PGR.
O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, que assina a manifestação, cita que há duas ações vigentes na Corte relacionadas às falas do deputado em 8 de março e se manifesta pela redistribuição do pedido da deputada. Estão sob a relatoria do ministro André Mendonça (Petições 11.056 e 11.057).
Em 8 de março, Nikolas Ferreira disse em sessão plenária que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”, enquanto usava uma peruca.
Nikolas já responde por conduta transfóbica, racismo e injúria racial contra a também deputada Duda Salabert (PDT-MG) no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).
Duda Salabert fez a representação em dezembro de 2020, quando ela e o deputado eram vereadores de Belo Horizonte.
Na ocasião, Nikolas Ferreira teria dito o seguinte sobre a deputada durante uma entrevista: “Eu ainda irei chamá-la de ‘ele’. Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é”.
