A Justiça de Ubatuba (SP) determinou que 10% do dízimo recolhido pela sede regional da Igreja Mundial do Poder de Deus, do pastor Valdemiro Santiago, sejam penhorados para pagamento de uma dívida de R$ 54,9 mil da instituição com um advogado. O valor é referente aos honorários do advogado Cesar Augusto Leite e Prates, que representou a proprietária de um imóvel que havia sido alugado pela igreja na cidade em 2009.
Em 2017, a igreja parou de pagar o aluguel e, em agosto de 2018, a proprietária processou a instituição para receber os atrasados. A Justiça já havia dado razão à proprietária do imóvel em outubro de 2019, reconhecendo uma dívida de pouco mais de R$ 549 mil. Além de pagar a reclamante, a igreja também foi condenada a pagar os custos advocatícios devidos a Leite e Prates.
Como o advogado também ficou sem receber seus valores, ele apresentou nova ação à Justiça contra a igreja, cobrando a execução da dívida, em fevereiro do ano passado.
Na semana passada, o juiz Diogo Volpe Gonçalves Soares, da 3ª Vara Civil de Ubatuba, determinou a penhora de até 10% dos dízimos recebidos pela igreja até se alcançar o montante devido ao advogado “em valores em espécie, na boca do caixa ou através de arrecadação bancária ou eletrônica, inclusive, durante os cultos”.
A igreja havia argumentado que passa por dificuldades financeiras, mas o juiz entendeu que é “importante ressaltar que o percentual fixado de 10% para a penhorado seu faturamento não comprometerá a atividade por ela (a igreja) desenvolvida”.
Penhora
Em janeiro passado, o TJ-SP determinou a penhora de três carros de luxo e de uma aplicação bancária do pastor Valdemiro Santiago. O processo é referente ao atraso no pagamento de aluguéis de um imóvel usado entre 2017 e 2018 para cultos em Amparo (SP). A dívida do culto fundado por Valdemiro soma, ao todo, R$ 718 mil.
Dois veículos penhorados são da marca Land Rover, um deles é de 2011 e o outro, do modelo Discovery, de 2017. O terceiro veículo é um Troller de 2009. Já o investimento bancário é uma aplicação em renda fixa no Banco Bradesco.
Dois meses antes, ele lá tinha tido um apartamento, avaliado em R$ 2 milhões em Rondonópolis (MT), com 266m² de área construída, penhorado em 50% pelo TJ-SP.
Com informações do Metrópoles
