A advogada Saíle Barreto foi condenada por fazer supostas críticas a um juiz de Santa Catarina em postagens publicadas nas redes sociais. O magistrado Rafael Rabaldo Bottan moveu a ação após Saíle ter publicado um livro de ficção com um personagem que faria referência a ele. A obra se chama “Causos da Comarca de São Barnabé”.
Segundo Silveira, o contexto em que certas publicações foram feitas permitia aos seguidores de Saíle identificarem Bottan como o alvo das críticas, mesmo que o nome do juiz não fosse citado.
A Justiça de Santa Catarina entendeu que Saíle, ao divulgar uma decisão judicial em 24 de novembro de 2020 nas redes sociais, promoveu a “individualização do magistrado contra o qual dirigia não somente comentários por vezes ácidos, mas também alguns aviltantes”.
Além de obrigar Saíle a deletar três postagens, o juiz Humberto Silveira estipulou uma multa de R$ 50 mil a ser paga como indenização por danos morais. A escritora está proibida de fazer novas publicações sobre Bottan.
Saíle também terá de arcar com uma multa de 5% sobre o valor da causa por ter divulgado informações que estavam sob segredo de Justiça e com 80% das despesas processuais.
A escritora moveu uma reconvenção para contestar as alegações de Bottan, mas o juiz negou os pedidos feitos por Saíle e a condenou ao pagamento das despesas processuais referentes à ação. A reconvenção é um instrumento do Direito que permite ao réu representar no processo contra a tese apresentada pelo autor na petição inicial.
Com informações do Metrópoles
