O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu na última sexta-feira (16) que o Ministério Público Eleitoral (MPE) tomasse providências a respeito de um vídeo publicado nas redes sociais onde o ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol (Podemos), candidato a deputado federal nas eleições deste ano, faz críticas sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com base no pedido de Moraes, o MPE apresentou representação para retirar o vídeo do ar na terça-feira (20) e a Justiça acatou a ordem nesta quarta (21).
A juíza eleitoral Melissa de Azevedo Olivas, do TRE-PR, verificou presentes os requisitos para a concessão da liminar.
“Observa-se do vídeo impugnado que o representado se refere à Corte Suprema da República como ‘casa da mãe Joana, uma mãe para os corruptos do nosso país’, o que é claramente um ataque à instituição suprema do Poder Judiciário brasileiro. No que tange ao perigo da demora, cabe ressaltar que a divulgação das postagens em redes sociais de alta capilaridade implica no alcance de um público numeroso, o que é prejudicial à democracia do país e não se admite.”
A juíza ainda determinou que Dallagnol exclua as postagens no prazo de um dia, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
O QUE DIZ DELTAN
Em nota, Deltan afirma que reconhece no próprio vídeo a importância das instituições e do STF, ressaltando que a instituição é uma casa essencial à democracia, além de ter mencionado expressamente a existência de uma minoria honrosa de integrantes do Supremo que resiste aos retrocessos no combate à corrupção.
