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LIVRE MANIFESTAÇÃO: STJ tranca ação penal contra jornalista que criticou Augusto Aras
Por não reconhecer o dolo específico de caluniar, injuriar ou difamar, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu trancar a ação penal contra o
TRF-4 abre concurso para duas vagas de juiz substituto
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) aprovou regulamento de concurso público para os cargos de juíza federal substituta e de juiz federal substituto.
ELEIÇÕES SEGURAS: Representantes da sociedade civil entregam manifesto em defesa do sistema eleitoral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, em Brasília (DF), representantes de 14 entidades da sociedade civil para entrega de um manifesto em favor
MPF atua para que aplicativo da Vivo seja acessível a deficientes visuais
Graças à recente atuação do Ministério Público Federal (MPF), a empresa Telefônica Brasil adotou providências para tornar o seu aplicativo “Vivo Easy” acessível para pessoas
Instituto dos Advogados Brasileiros recebe Ibaneis Rocha e Andre Godinho como membros
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizou nesta segunda-feira (16), na sede da OAB Nacional, a sessão solene de posse do governador do Distrito Federal,
MPF quer manter sentença para interromper despejo de esgoto em sítio arqueológico
O degradador deve ser responsabilizado por todos os custos com a prevenção e a reparação de danos ambientais. Com o objetivo de defender esse princípio
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