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Promotor é suspenso sem remuneração por mensagem ofensiva ao ministro Gilmar
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por maioria, vencido o conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, a penalidade de suspensão de 30 dias
MP vai gastar R$ 2,2 milhões com Iphones Pro e Samsung Galaxy para promotores de Mato Grosso
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT) vai gastar R$ 2,2 milhões com a compra de 400 smartphones, do tipo iPhone e Samsung
Associação de Procuradores do RN elege nova diretoria
A Associação de Procuradores do Estado do Rio Grande do Norte (Aspern) elegeu nova diretoria para o biênio 2021-2022 nesta quinta-feira, 26. A posse ocorre
RN vai ganhar 32 novos defensores públicos em 2021
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), o Ministério Público Estadual e o Governo do Estado firmaram um termo de acordo
MPF pede que Carrefour adote compliance contra racismo no país
Em nota pública, o Ministério Público Federal pede que o Carrefour adote medidas concretas, em toda a rede, para introduzir políticas de compliance em direitos humanos e
CNJ: Grupo vai formular propostas para adequação do Judiciário à LGPD
O atendimento às determinações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já mobiliza o Poder Judiciário brasileiro. Após emitir a Recomendação 73/2020 no dia
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