Em uma das disputas mais acirradas das eleições 2024 da OAB, a advocacia paraibana reelegeu o atual presidente Harrison Targino para novo mandato à frente da OAB-PB com 50,32% dos
A advogada Christiane Leitão foi eleita nesta terça-feira (19) a primeira mulher presidente da OAB-CE. Ela vai comandar a Seccional cearense da OAB pelos próximos três anos. Christiane teve 75,18%
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (18) a décima audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. Neste encontro, os
A Justiça negou o pedido de autópsia psicológica em Carolina da Cunha Pereira França Magalhães, morta após queda do oitavo andar um prédio da Região Centro-Sul de Belo Horizonte. O pedido foi feito
A Polícia Civil da Bahia investiga o assassinato do advogado Marcílio Márcio Amorim Gonçalves, de 57 anos, encontrado morto no último sábado (16) no distrito de Itamotinga, zona rural de Juazeiro,
O assassinato de João Alberto Silveira Freitas completa quatro anos nesta terça-feira (19). O homem negro de 40 anos foi espancado e morto no estacionamento de um supermercado do Carrefour em Porto Alegre. O crime ocorreu na véspera do Dia
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu pela rescisão do acordo de colaboração premiada da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, afastada do Tribunal de Justiça
O deputado Eduardo Bolsonaro perdeu mais uma batalha na ação movida pelo ex-presidente da OAB/RJ, Felipe de Santa Cruz, devido às informações inverídicas publicadas em sua rede social de que a esposa
Ao determinar a prisão de quatro militares da reserva e um policial federal, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que as investigações apontaram que há “robustos
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (18) manter a prisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão,
Ao menos quatro militares das forças especiais do Exército estão entre os alvos da Operação Contragolpe, que a Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (19) para desarticular uma suposta organização criminosa
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou uma alegação de uso indevido de marca apresentada por uma pizzaria da capital paulista contra
A J&F Investimentos, controladora da Eldorado Brasil Celulose, apresentará uma proposta para recomprar as ações detidas pela empresa sino-indonésia Paper Excellence na empresa brasileira, encerrando sete anos de litígio e
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) revisou uma sentença de primeira instância que havia fixado pena superior ao limite legal para a contravenção
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 134/2024, que permite a reeleição de membros da diretoria dos
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, aumentar as indenizações por dano extrapatrimonial concedidas a um eletricista e sua esposa após um grave acidente de
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decisão da Justiça de Minas Gerais que ordenava a exclusão de uma reportagem publicada no canal do YouTube “Repórter
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu nesta segunda-feira (18) a décima audiência de conciliação para discutir a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), que trata da demarcação de terras indígenas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que o Estado não tem a obrigação de indenizar candidatos por adiamentos de provas de concursos públicos motivados por medidas de biossegurança adotadas durante
A Ouvidoria das Polícias de São Paulo divulgou nesta segunda-feira (18) que os boletins de ocorrência de crimes raciais cresceram 968,5% entre 2020 e 2023. De 2022 a 2023, o
Os líderes do G20, reunidos no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (18), aprovaram uma proposta de tributação progressiva que inclui a taxação efetiva de indivíduos considerados super-ricos. A medida foi
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não incide Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre a transferência de fundo de investimento por
O advogado Sávio Barreto, da chapa “Renova OAB”, é o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pará (OAB-PA) para o triênio 2025-2027. Ele obteve 4.673 votos contra
Com um trabalho consolidado em prol da OAB-MA e pelo reconhecimento da advocacia maranhense, o atual presidente da Seccional maranhense, Kaio Saraiva, foi reconduzido ao cargo de presidente da OAB-MA
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