A juíza Cláudia Rocha Mendes Brunelli, da 20ª Vara Federal de Curitiba, restabeleceu nesta segunda-feira (21/10) o direito de o grupo de XI de Agosto usar sua marca e seu
Uma acalorada discussão entre a juíza Ana Maria Almeida Vieira, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), e a advogada Ruth Rodrigues, marcou uma
Poucas horas após ser derrotada no Supremo Tribunal Federal (STF), a empresa sino-indonésia Paper Excellence protocolou um pedido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) buscando o mesmo objetivo: derrubar a
O advogado Hércules Anton de Almeida, ex-presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Barra Mansa e atual conselheiro seccional da OAB-RJ, foi assassinado nesta segunda-feira (21)
A Justiça Federal de Curitiba, por meio da 20ª Vara Federal, concedeu liminar parcial em favor de Marcelo Simas do Amaral Catani em ação que discute o registro da marca
A advocacia amazonense prestigiou em peso o lançamento oficial da candidatura à reeleição da chapa União Para Avançar, liderada pelo atual presidente da OAB-AM, Jean Cleuter, e sua vice, Denize
Um manifesto intitulado “Carta Aberta do Movimento Mulheres: a voz da Justiça”, assinado por dezenas de mulheres, lançou a advogada Rossana Fonseca candidata a presidente da Ordem dos Advogados do
O deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) elogiou a vereadora Marielle Franco (PSOL) durante depoimento nesta segunda-feira na ação penal na qual ele é acusado de ser um dos mandantesdo assassinato da parlamentar. Chiquinho, que
O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (21), proposta de alteração legislativa vinculada ao Projeto de Lei (PL) 7.140/2017. A iniciativa modifica a redação do artigo 55 da Lei
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está realizando a concessão judicial de benefícios por incapacidade de forma automática. A medida está em vigor desde a última sexta-feira (18). Com a ferramenta,
O direito do trabalhador de reivindicar o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em dia não é subordinado a acordos firmados entre o empregador e terceiros.
A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que a medida protetiva em casos de violência doméstica não confere a posse injusta de
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de processos judiciais e dos efeitos de decisões relacionadas à prevenção e ao combate a incêndios na Amazônia e
O financiamento de um remédio de alto custo usado no tratamento da distrofia muscular de Duchenne abriu um impasse entre o governo federal e a farmacêutica Roche, em negociações mediadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Em um Estado como Pernambuco, onde grandes fatos fazem parte da história, a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), pela primeira vez em 93 anos poderá ter duas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a interrogar os réus pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes na tarde desta segunda-feira (21). Será uma sessão por dia, a
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.256/2019, que concede o direito ao porte de arma de fogo a agentes de segurança socioeducativos que
O desembargador Christiano Jorge, do Tribunal de Justiça de São Paulo, revogou a liberdade provisória concedida a um homem preso em flagrante com 832 quilos de cocaína e decretou sua
O presidente da OAB Sergipe, Danniel Alves Costa, oficializou sua candidatura à reeleição para o triênio 2025-2027. Acompanhado por Edênia Mendonça, candidata a vice-presidente e com a presença expressiva da
No dia 9 de outubro de 2024, foi sancionada a Lei nº 14.994/2024, que eleva o crime de feminicídio a uma categoria autônoma e hedionda, com penas que variam de
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a convocação fracionada de candidatos aprovados em concurso público não pode prejudicar o direito de preferência na
Mais de mil advogados e advogadas de todo o estado participaram do lançamento oficial da chapa “Coragem para Mudar”, liderada por Xênia Guerra, candidata à presidência da OAB-MT. O evento,
Na noite desta terça-feira (15), o Juiz Diogo Bononi Freitas, da 1ª Vara Judicial de Igrejinha, decretou a prisão temporária da mãe investigada pela morte de suas filhas gêmeas, de
A Justiça decretou a prisão preventiva de 18 pessoas suspeitas de participar dos ataques violentos registrados em Florianópolis no último sábado (19). Os detidos passaram por audiência de custódia no
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