English EN Portuguese PT Spanish ES
Instagram

Category : Superiores

‘SEM QUALQUER MOTIVO’: TST mantém justa causa de trabalhadora demitida por não tomar vacina
Destaque nacionalDestaques em SergipeSESuperiores

‘SEM QUALQUER MOTIVO’: TST mantém justa causa de trabalhadora demitida

A recusa injustificada do trabalhador a aderir à imunização coletiva caracteriza quebra da confiança necessária para a continuação do vínculo de emprego. Com essa fundamentação, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma ex-porteira de um condomínio residencial de Aracaju contra sua dispensa por justa causa por ter se recusado a tomar […]

É QUESTÃO INCIDENTAL: Decisão do relator que nega justiça gratuita em apelação é recorrível por agravo interno, decide STJ
Subdestaque nacionalSuperiores

É QUESTÃO INCIDENTAL: Decisão do relator que nega justiça gratuita

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a decisão monocrática do relator que indefere pedido de gratuidade de justiça na apelação é impugnável pela via do agravo interno (artigo 1.021 do Código de Processo Civil – CPC), não sendo exigido o pagamento do preparo do recurso enquanto o indeferimento do benefício não for confirmado pelo órgão colegiado. […]

CABE À DEFESA DO CREDOR: Não compete ao juiz do inventário converter pedido de crédito em ação de cobrança, entende STJ
Subdestaque nacionalSuperiores

CABE À DEFESA DO CREDOR: Não compete ao juiz do

Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe ao credor não admitido no inventário ajuizar a ação para defender seus interesses, pois não é competência do juiz converter o pedido de habilitação de crédito em ação de cobrança, em substituição à parte. De acordo com o processo, um homem […]

DEVER DE EVITAR FRAUDES: Banco tem que impedir operações que destoam do perfil do cliente, diz STJ
Destaques - ÚltimasSubdestaque nacionalSuperiores

DEVER DE EVITAR FRAUDES: Banco tem que impedir operações que

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade objetiva de um banco diante de golpe praticado por estelionatário e declarou inexigível o empréstimo feito por ele em nome de dois clientes idosos, além de determinar a restituição do saldo desviado fraudulentamente da conta-corrente. As instituições financeiras têm o dever de identificar […]

Tudo sobre a Justiça em todo o Brasil

Acompanhe nossas redes

Instagram
Youtube

JuriNews © 2023, All Rights Reserved.