O aplicativo de mensagens Telegram bloqueou dois perfis atribuídos ao blogueiro Allan dos Santos, apoiador do presidente Jair Bolsonaro. Os perfis se chamavam “Liberdade de Expressão”, com mais de quatro mil inscritos, e “Guerra de informação”, com 2,6 mil inscritos. Na última sexta 18, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da […]
No âmbito da ação renovatória, inexistindo prazo fixado na sentença para a quitação das diferenças dos aluguéis vencidos, os respectivos juros de mora devem incidir desde a intimação dos executados para pagamento na fase de cumprimento de sentença, conforme o artigo 523, caput, do Código de Processo Civil. O entendimento foi firmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar hoje, a partir das 19h, um questionamento do governo federal sobre a possibilidade de baixar o preço dos combustíveis em ano eleitoral. Sem citar os aumentos anunciados pela Petrobras no início do mês, a Advocacia-geral da União (AGU) perguntou ao tribunal, de maneira genérica, se a redução da […]
O Tribunal Superior do Trabalho homenageou nesta segunda-feira (21), Dia Internacional da Síndrome de Down, o irmão do ministro Dias Toffoli, José Eduardo, a filha do senador Romário, Ivy Faria, a filha da advogada Margarida Seabra, Debora Seabra, e o filho do desembargador Cláudio Santos, Eduardo Santos, em nome de todas as pessoas especiais do […]
A ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Claudia Bucchianeri falou que os 90 anos da Justiça Eleitoral e do voto feminino no Brasil são marcos históricos que precisam ser rememorados e celebrados por todos, neste sábado 19. Ela abordou a importância histórica da Justiça Eleitoral para o Brasil e afirmou que a criação, […]
Com mais de 4,5 mil atendimentos realizados desde março de 2021, o Balcão Virtual do Superior Tribunal de Justiça (STJ) completou um ano no último sábado 19. Direcionado a advogados, partes e quaisquer outros cidadãos interessados nos processos judiciais em tramitação, o Balcão Virtual permite a interação da corte com o público, em tempo real, para a […]
É possível admitir, na esfera penal, a utilização de aplicativo de mensagens como o WhatsApp para o ato de citação, desde que sejam adotados todos os cuidados para comprovar a identidade do destinatário. A partir dessa premissa, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu a ordem de ofício em Habeas Corpus […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, designou, por meio da Portaria TSE nº 278/2022, a ministra Cármen Lúcia para substituir o Carlos Mário Velloso Filho na função de juiz da propaganda nas Eleições Gerais de 2022. Cármen Lúcia é suplente no TSE nas vagas destinadas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). […]
Representantes do Ministério Público e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) participaram de um debate sobre as melhores práticas para o enfrentamento da violência política de gênero nas Eleições Gerais de 2022, nesta sexta-feira 18. Na abertura de webinário promovido pelo Ministério Público Federal (MPF), a juíza auxiliar da Presidência do TSE, Flávia da Costa Viana, […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou que os advogados públicos são fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e solidária no Brasil. A declaração foi feita durante a abertura do Congresso de Processo Civil Pré-XI FPPC, evento que antecede o Fórum Permanente de Processualistas Civis. Ele saudou […]
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