Um indivíduo receberá compensação por danos morais devido a ser insultado por um condutor de ônibus à vista de outros passageiros. Conforme relatado pelo requerente, ele dependia do serviço de transporte fornecido pela empresa ré e esperava diariamente pelo embarque no mesmo local para iniciar sua jornada de trabalho. Por várias vezes, foi ignorado pelo […]

Um reciclador de resíduos do município de Criciúma, que sofreu um descolamento de retina no olho esquerdo, entrou com uma ação solicitando uma compensação por danos morais e uma pensão mensal na 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Criciúma. O homem recebeu o diagnóstico de descolamento de retina e foi encaminhado para cirurgia. […]

Uma condutora de motocicleta que sofreu uma queda em consequência de um buraco que se encontrava na rua, buscou a Justiça através da 1ª Vara Cível da comarca de Braço do Norte, onde ajuizou uma ação de reparação de danos, o acidente ocorreu em 2021. Tal buraco era resultado de uma obra realizada pela prefeitura, […]

Duas pessoas foram condenadas pelo crime de homicídio qualificado por feminicídio, motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e meio cruel, após o assassinato de uma adolescente de 14 anos. Os autores do crime foram um homem e sua irmã, segundo consta no processo, o indivíduo teve um relacionamento com a vítima entre […]

Um acusado de tirar a vida de um ex-colaborador da área de segurança pública de Santa Catarina, em 2020, recebeu sua condenação. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, no mês de junho de 2020, um ex-agente penitenciário terceirizado foi vítima de assassinato perpetrado por uma organização criminosa. Segundo investigado, o crime ocorreu […]

Uma sentença foi divulgada pela Vara Única da comarca de São Lourenço do Oeste, envolvendo três indivíduos ligados ao tráfico interestadual de drogas em diferentes regiões do país. A investigação teve início quando dois deles foram capturados em flagrante em 2022, na rodovia SC-157, nas proximidades do posto da Polícia Rodoviária Estadual. Os agentes pararam […]

Um município de Santa Catarina foi obrigado a compensar uma estudante que sofreu agressões dentro das instalações de uma escola pública durante o horário de aula, por parte de duas adolescentes que não estavam matriculadas na instituição e que entraram sem serem abordadas ou identificadas. O veredito foi dado pela 2ª Vara da comarca de […]

Uma senhora de 73 anos enfrentou contratempos em sua viagem à Europa devido à negligência de uma agência de viagens no fornecimento de informações. Para sua visita à Europa, a idosa adquiriu um pacote turístico que incluía passagens aéreas, acomodação e um cruzeiro marítimo de sete dias. Ela estava acompanhada de sua irmã e cunhado. […]

Em Florianópolis, um homem começou a agredir seu enteado, agarrando a vítima pelo pescoço, pressionando-a contra a janela e a chutando. Após isso, ele desferiu diversos ataques contra o jovem de 15 anos com um cinto. A avó paterna foi responsável por registrar a denúncia. Conforme o processo, o acusado colocou em perigo a saúde […]