A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá, nos dias 3, 10 e 17 de outubro, o curso Direitos fundamentais e decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e seus reflexos no Direito brasileiro, sob a coordenação da desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva, coordenadora do Núcleo Estratégico de Demandas de Direitos Fundamentais do Tribunal de […]

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Ricardo Mair Anafe, prestigiou, no Foro Regional de Santana, na Capital, a demonstração do Sistema de Apresentação em Juízo (SISAJ), desenvolvido pela Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP). A ferramenta possibilita que a Justiça requisite o comparecimento de […]

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu manter a sentença da 12ª Vara de Fazenda Pública, proferida pela juíza Larissa Kruger Vatzco, que condenou um funcionário público estadual por comportamento inadequado no exercício de suas funções, ao utilizar frequentemente atestados médicos falsos para justificar suas ausências no […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realiza leilão de veículos e de sucatas de bens móveis em geral considerados inservíveis. Os lances serão on-line, pelo site, até 20 de setembro. São 26 automóveis de diversos modelos, fabricados entre os anos de 2007 e 2015. Entre eles estão 16 Doblôs, seis Palios, dois Astras […]

A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 1ª Vara da Comarca de Guará, proferida pelo juiz Adriano Pugliesi Leite, que condenou a instituição acadêmica por atraso na colação de grau e expedição de diploma de graduação. A reparação por danos morais ficou fixada em R$ […]

A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 6ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo, proferida pela juíza Fernanda Helena Benevides Dias, que condenou uma mulher por estelionato. A ré aplicou golpe do bilhete premiado em idosa. A pena foi fixada em um ano, seis meses […]