A Justiça de São Paulo liberou o edital da prefeitura da capital paulista para a licitação do sistema Smart Sampa, que contemplará a instalação de 20 mil câmeras equipadas com tecnologia de reconhecimento facial na cidade. Na última quinta-feira (18), uma liminar havia suspendido o pregão que estava agendado para ocorrer nesta terça-feira (23), porém, […]
O cantor MC Gui, de 25 anos, foi condenado a pagar R$ 5 mil em custas processuais após acusar um motorista de aplicativo de ter roubado suas malas em 2020. A Justiça de São Paulo determinou na última quinta-feira (18) que o cantor deverá arcar com as custas referentes ao caso envolvendo o motorista Alef […]
A juíza Lívia Maria de Oliveira Costa, pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Santos, declarou culpado uma empresa que transportou um gado bovino vivo sem obter o licenciamento ambiental prévio. Lívia Maria sentenciou a instituição a pagar uma multa no valor de R$ 450 mil aplicada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo […]
Um homem que tirou a vida de um obreiro evangélico que havia estuprado suas filhas foi condenado a quatro anos de prisão em regime aberto. O crime ocorreu em janeiro de 2018, em frente a uma igreja em Araçatuba (SP), e o Tribunal do Júri pronunciou sua sentença na quarta-feira (17). Embora a decisão possa […]
A Justiça do Estado de São Paulo rejeitou o pedido de habeas corpus feito pela entregadora Viviane Maria de Souza Teixeira, que foi presa após denunciar uma agressão por uma ex-jogadora de vôlei de praia no Rio de Janeiro (RJ). Viviane possuía um mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas em Laranjal Paulista […]
O ator argentino Juan Darthés foi absolvido em primeira instância pela Justiça de São Paulo. Ele é acusado de estuprar a atriz argentina Thelma Fardin durante uma turnê na Nicarágua em 2009, quando ela tinha 16 anos e ele, 45. A defesa de Fardin pretende recorrer da decisão. Na sentença, o juiz federal Fernando Toledo […]
Advogados e advogadas das subseções da Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP) em Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá e Ribeirão Pires (ABCDMR) compareceram em grande número a quinta Conferência Regional da Advocacia de 2023 (CRADV23), que foi realizada na última sexta-feira. O modelo desses encontros consagra-se […]
Magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) estiveram no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para um intercâmbio de ideias relacionadas à implantação da Justiça Restaurativa. Os encontros proporcionaram a troca de conhecimento sobre a Justiça Restaurativa e como vem sendo implementada em São Paulo, incluindo formação, macrogestão e projetos vigentes no estado. […]
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoveu o seminário Perspectiva Antirracista no Sistema de Justiça Criminal, sob a coordenação do desembargador Gilberto Leme Marcos Garcia, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), e da juíza Maria Fernanda Belli, assessora do GMF. A juíza […]
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Ricardo Mair Anafe, e o vice-presidente, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, prestigiaram a cerimônia de passagem do posto de professor decano da Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB). O desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior assumiu o decanato, antes ocupado pelo desembargador […]
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