A Justiça de São Paulo decretou, nesta segunda-feira (19), a prisão preventiva de Leony Lors Defeu e Rafael Rondi de Moraes, acusados de executar a tiros um segurança em uma balada em Itanhaém, litoral de São Paulo. O crime ocorreu na madrugada de domingo (18) no bar Estação Chopp, que também funciona como uma casa […]
A Justiça de São Paulo determinou a penhora do prêmio recebido pelo cantor Belo por sua participação no quadro Dança dos Famosos, do programa Domingão com Huck, da TV Globo. A decisão foi tomada pelo juiz Carlo Mazza Britto Melfi, da 5ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, em um processo movido pelo ex-jogador […]
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem por envolvimento em assalto a um caixa eletrônico, na Comarca de Osasco, em dezembro de 2020. As penas por roubo e posse ilegal de armas totalizam 15 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado, […]
A licitação para contratação de uma empresa para operar o transporte público em Piracicaba (SP) foi novamente suspensa pela Justiça. A prefeitura havia anunciado a habilitação da empresa Rápido Sumaré para assumir o serviço, porém a Mogi Mob, concorrente na disputa, obteve uma liminar judicial que interrompe o andamento do processo até o julgamento final […]
O juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira, da 1ª Vara Civel de São Sebastião, concedeu uma liminar, nesta sexta-feira (2/6), determinando que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo elabore projeto específico para equacionar os problemas internos da Polícia Judiciária na cidade, prevendo a adoção de medidas administrativas que garantam o regular andamento das […]
O Ministério Público de São Paulo, por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e em conjunto com o 4º Batalhão de Polícia Ambiental em São José do Rio Preto, deflagrou nesta sexta-feira (2/6) a Operação Arapuca, destinada a reprimir uma rede de caçadores ilegais que se associaram para a […]
Seis pessoas denunciadas pelo promotor Fernando Galindo Ortega, atuante em Presidente Prudente, foram condenadas por crimes como roubo, sequestro e organização criminosa. Segundo a sentença, publicada nos autos no dia 28 de maio, os réus receberam penas que, somadas, passam dos 104 anos de prisão. Ortega narrou na denúncia que os criminosos, todos moradores da […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a Empresa Gestora de Ativos (Emgea) restitua R$ 62.378,28 a uma ex-mutuária da Caixa Econômica Federal (Caixa) por cobrança indevida de cotas condominiais, após a venda do imóvel em leilão extrajudicial. Também foi estabelecida indenização por dano moral no valor de R$ […]
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um estabelecimento de ensino a indenizar uma aluna impedida de ingressar em sala de aula. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 5 mil.De acordo com os autos, o colégio alegou que a matrícula não estava vigente e barrou […]
A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado na Comarca de Mogi das Cruzes condenando um homem pelo feminicídio da própria companheira, mulher idosa 42 anos mais velha, e pelos crimes de furto simples e qualificado. As penas totalizam 32 anos, 1 mês e 10 dias de […]
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