A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão da 1ª Vara Cível de São Carlos, internada pelo juiz Milton Coutinho Gordo em relação a uma ação civil pública, com o objetivo de ordenar que um empresário individual encerre suas atividades comercial em uma área residencial e mantenha […]
O juiz Leandro de Paula Constant confirmou a decisão proferida pela 1ª Vara Cível de São Vicente, que condenou uma instituição bancária a compensar uma cliente que foi prejudicada por práticas fraudulentas devido a uma falha na segurança do sistema do réu. De acordo com os autos, a demandante, que possuía uma conta corrente no […]
A Justiça em São Paulo tornou réus 17 suspeitos de sequestro e extorsão via Pix. O indiciamento dessas pessoas, especializadas em sequestrar vítimas e obrigá-las a fazer transferência via Pix, aconteceu a partir de denúncia do Ministério Público de São Paulo, feita em junho. Segundo a promotora Érika Leal, a quadrilha abordava as vítimas […]
Em 2019. uma mulher foi assaltada na estação Lapa, localizada na cidade de São Paulo. A estação pertence à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Conforme os registros do caso, a vítima foi abordada por dois indivíduos, que levaram sua bolsa contendo vários bens pessoais. O crime foi perpetrado na presença de dois seguranças, os […]
A Justiça concedeu nesta segunda-feira (10) liberdade provisória a Gustavo Andrade Souza, de 22 anos. Ele é investigado por dirigir embriagado e atropelar dois homens na frente de uma pastelaria, na noite de sábado (8), em Campinas (SP). De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a decisão foi tomada mediante a imposição de fiança […]
A 13ª Câmara de Justiça Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um ex-vereador de Tremembé por praticar corrupção passiva durante seu período no cargo público, em 2013. De acordo com os registros do processo, o político coordenava os esforços para doar um terreno municipal a fim de estabelecer uma […]
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença proferida pelo juiz Carlos Eduardo Santos Pontes de Miranda, da 2ª Vara Cível do Foro Regional II – Santo Amaro, que determinou que uma mulher fosse responsabilizada por danos causados por um perfil falso em um site de relacionamento. […]
Segundo os documentos de um caso, a mãe de uma criança notou umas feridas e contusões em seu filho de 2 anos e dirigiu-se à escola, onde foi informada de que uma das funcionárias era responsável pela agressão. Em seguida, ela foi à delegacia, onde um boletim de ocorrência foi registrado e um exame de […]
Acusado de homicídio é absolvido com base em laudo médico que aponta esquizofrenia A Justiça de Piracicaba (SP) absolveu um indivíduo acusado de matar seu chefe dentro de um restaurante da cidade em 20 de março de 2023. A decisão foi fundamentada em um laudo médico que diagnosticou o réu, atualmente detido, com esquizofrenia. Determinou-se […]
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou uma multa imposta pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) a uma empresa do setor de baterias para veículos por descarregar materiais industriais nas proximidades da Área de Preservação Permanente. Conforme os registros, um caminhão pertencente à empresa se […]
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