A 3ª Vara Cível do Foro de Praia Grande, proferiu uma sentença que obriga uma empresa de construção a compensar uma senhora idosa que sofreu uma queda na calçada em frente à propriedade da companhia. De acordo com os registros do caso, a autora da ação retornava da padaria em direção à sua residência quando […]
A Justiça condenou, em 2ª instância, um homem por estelionato após aplicar mais golpes contra a própria mãe. Os crimes ocorreram entre janeiro e maio do ano passado, em Tietê, no interior de São Paulo. Em decisão, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) acatou parcialmente o recurso da defesa e reduziu a […]
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu deferimento a uma apelação e obrigou o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER) a indenizar uma família pela fatalidade de um homem em um acidente causado por objetos abandonados na estrada. Segundo os documentos, a vítima, […]
Um indivíduo foi acusado de vender bilhetes falsificados em uma estação de trem na cidade de Itapevi, São Paulo. De acordo com os registros, o acusado utilizou uma tecnologia desconhecida para adulterar o cartão “Bilhete Único”, inserindo valores irreais, o que permitia que ele vendesse as passagens por um preço menor que o valor oficial. […]
Um preparador físico de uma equipe de futebol estrangeira foi preso em flagrante sob suspeita de praticar o crime de discriminação racial durante um jogo da Copa Sul-Americana. Os advogados que interpuseram o recurso argumentaram que a prisão preventiva era desproporcional, uma vez que o preparador físico é primário, tem residência fixa e emprego legítimo. […]
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou, em sua totalidade, a sentença da Vara Única de Cajuru, proferida pelo juiz Eduardo Francisco Marcondes, que declarou inválida a venda de um imóvel por parte de um devedor aos sogros de seu filho, reconhecendo, assim, a ocorrência de fraude contra […]
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Justiça de São Vicente, que condenou um réu pelo crime de perseguição contra uma mulher por não aceitar o término do relacionamento. A pena foi fixada em nove meses de reclusão, em regime inicial aberto, e pagamento de 15 […]
O Tribunal de Justiça (TJ) ouve, nesta segunda-feira (17), novas testemunhas da denúncia contra o empresário Thiago Brennand por sequestro de cárcere privado. A audiência começou às 13h30 no Fórum de Porto Feliz (SP). Brennand já é réu em outro processo na cidade. Neste processo, o empresário responde a 21 acusações e foram arroladas 47 […]
Um ex-diretor estatutário da startup brasileira de tecnologia Zenvia conseguiu anular na Justiça os efeitos de uma assembleia que reduziu o valor de bônus que receberia após IPO (oferta pública inicial de ações) da empresa em Nova York. A anulação vale só para o contrato do executivo. Da decisão, cabe recurso. Com o objetivo de alavancar seu crescimento e expansão, em […]
A decisão da 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo foi mantida, confirmando a sentença proferida pela 2ª Vara da Comarca de Monte Alto. O réu foi condenado por incendiar e lançar explosivos contra a casa de seu vizinho. De acordo com os documentos, a vítima foi até a residência […]
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