Em 2020, Igor Rafael Silva Pereira foi até o bairro Porto Rico, em Santa Maria/DF, na residência do atual companheiro de sua ex-namorada, e chamou por ele. Assim que o homem se aproximou do portão, Igor o cumprimentou com um aperto de mão, e logo em seguida desferiu os golpes de faca contra a vítima. […]
Uma mulher que estava movendo uma ação contra um hospital em Joinville teve sua sentença proferida pelo juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca da cidade. A mulher processou o estabelecimento de saúde quando sua filha falecida em um acidente de trânsito teve seus pertences roubados pelo hospital. Conforme narrado pela reclamante, no […]
A OAB Santa Catarina, por meio de sua presidente Cláudia Prudêncio e de sua Comissão de Prerrogativas e Defesa dos Honorários, tem acompanhado de perto e trabalhado em conjunto com o Estado e com a Polícia Civil na busca por respostas do atentado contra o advogado Hamilton Lopes Ribeiro, morto no dia 2 de maio, […]
O Tribunal do Júri da comarca de Araranguá, em sessão na quarta-feira (31/5), condenou um homem de 41 anos, pelo feminicídio da companheira, à pena de 30 anos de reclusão. O crime aconteceu durante a madrugada em setembro de 2020, no bairro Lagoão, em Araranguá. Segundo a denúncia, o réu surpreendeu a vítima, uma mulher […]
Sob pena de multa pessoal, o prefeito e o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do município de Itajaí terão de cumprir as obrigações assumidas em um acordo, homologado no ano de 2014, que trata de áreas a serem preservadas na cidade. A decisão, prolatada nesta sexta-feira (2/6), é do juízo da Vara da Fazenda […]
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que anulou ato administrativo que desclassificou uma mulher estrangeira, aprovada em processo seletivo da rede municipal de educação de Itajaí. A mulher, que é chilena, conseguiu a aprovação em 2021, mas na assinatura do contrato e conferência dos documentos constatou-se […]
Uma comarca da Serra catarinense condenou um homem pelo sequestro qualificado da companheira, motivado por intenso ciúme. O juízo fixou a pena em cinco anos, cinco meses e seis dias de reclusão, em regime fechado, mais dois meses e 23 dias de detenção, por sequestro, ameaça e violência psicológica contra a mulher. Pelos danos morais […]
A comunicação social e institucional do Poder Judiciário de Santa Catarina deverá respeitar, quando for possível determinar, a flexão de gênero ao nomear profissões e outras designações. É o que determina a Resolução GP n. 20, de 28 de abril de 2023, publicada em maio. Para a juíza Naiara Brancher, da Coordenadoria Estadual da […]
Um comerciante, proprietário de uma revenda de automóveis na região Norte do Estado, foi condenado por maus-tratos a animais. Ele deixava dois cachorros ao relento, acorrentados e sem alimentação. A decisão é do juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Jaraguá do Sul. O réu teve a sua pena privativa de liberdade (três meses […]
Uma policial militar foi condenada por improbidade administrativa na comarca de Presidente Getúlio, no Alto Vale do Itajaí. A servidora se apropriou indevidamente de uma quantia em dinheiro do interior de veículo em apuração de eventual ocorrência de crime no ano de 2017. Segundo decisão do juízo da Vara única da comarca de Presidente Getúlio, […]
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