Arquivos Subdestaques em Rio de Janeiro - Página 8 de 10

Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaques em Rio de Janeiro Sudeste

Esclarecimento judicial sobre o escopo da recuperação judicial da Light

O juiz responsável pela 3ª Vara Empresarial da Capital, emitiu um comunicado oficial para esclarecer que o processo de recuperação judicial da empresa Light S.A abrange apenas as obrigações financeiras relacionadas à Light Holding, não afetando as entidades Light SESA e Light Energia. Além disso, o magistrado determinou o envio de uma correspondência à Corregedoria […]

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TJ-RJ determinou fim imediato da greve na rede estadual de

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) emitiu uma ordem para que os funcionários da rede estadual de ensino encerrassem imediatamente a greve e voltassem ao trabalho. A decisão foi feita em resposta a uma solicitação do Estado do Rio de Janeiro, que argumentou que a paralisação estava sendo realizada de forma irregular […]

RJ Subdestaques em Rio de Janeiro

Influencers acusadas de racismo descumprem decisão judicial e mantém redes

Apesar da determinação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que ordenou o bloqueio das redes sociais das influenciadoras Kérollen Cunha e Nancy Gonçalves, as empresas responsáveis pelas plataformas digitais, como Instagram e Tiktok, ainda não cumpriram a decisão judicial. Mesmo uma semana após a determinação, as páginas das influenciadoras continuam ativas e acessíveis. […]

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MPRJ denuncia médico por violação sexual durante uma consulta

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial do Centro, denunciou nessa quinta-feira (15/06), um médico que atuava na Coordenação de Emergência Regional do Centro do Rio (CER Centro) por violação sexual durante uma consulta. De acordo com a denúncia, assinada pelo promotor de […]

Bastidores da Ordem – RJ Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaques em Rio de Janeiro

Decreto da Prefeitura de Cabo Frio regulamenta procedimentos no acesso

Emitido no dia 31 de maio, o Decreto 7.102 da Prefeitura Municipal de Cabo Frio determina normas e procedimentos para a concessão de vista, exame e obtenção de cópias de documentos e processos administrativos por advogados e estagiários de Direito, devidamente inscritos na OAB. A decisão é uma importante vitória da Subseção de Cabo Frio […]

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Acusado de matar ator no RJ passa por audiência de

Em audiência de custódia realizada neste sábado (17/06), o juiz Rafael de Almeida Rezende manteve a prisão de Bruno de Souza Rodrigues, acusado pela morte do ator Jeff Machado, em abril. Bruno estava foragido desde o início do mês e foi preso na última quinta-feira (15/06), no Vidigal, na Zona Sul do Rio. O corpo […]

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MPRJ obtém decisão para que Mangaratiba reajuste o salário dos

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis, obteve, em 12/05, decisão na Justiça determinando que o Município de Mangaratiba implemente reajuste no salário pago aos professores municipais, conforme o piso nacional do magistério instituído pela Lei 11.738/2008. […]

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Justiça determina que proprietário e gerente de empresa de estacionamento

A juíza Ariadne Villela Lopes determinou nesta quarta-feira (14/6), durante audiência de custódia, a soltura de Diogo Alves de Souza e Pablo Meireles de Carvalho, presos em flagrante na segunda-feira (12/6), durante operação da Delegacia Especial de Apoio ao Turismo (Deat). Diogo foi identificado como proprietário e Pablo como gerente de uma empresa que explorava […]

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MPRJ denuncia ginecologista por racismo durante consulta

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou pelo crime de racismo (Art. 20 caput da Lei 7716/89) a médica ginecologista Helena Malzac Franco. De acordo com a denúncia da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro, durante uma consulta ginecológica, a médica afirmou a uma […]

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Juizado do Torcedor manda retirar quatro torcedores do Maracanã

Quatro torcedores foram apresentados ao plantão do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos na partida Flamengo e Racing pela Taça Libertadores/ 2023, realizada na última quinta-feira (dia 8), no Maracanã. Detidos pela Polícia Militar, foram acusados de transgredir o artigo 13 do Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/ 2003), por ameaçar a segurança dos demais […]

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