A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que a Bradesco Saúde deve pagar uma multa de R$ 1 milhão devido ao descumprimento de uma liminar que a obrigava a fornecer um marca-passo a um paciente e a cobrir as despesas decorrentes da cirurgia e […]
O caso de um homem que viralizou nas redes sociais ao postar vídeos de um jacaré com coleira foi encaminhado ao Juizado Especial Criminal (Jecrim). Imagens do animal silvestre com a boca amarrada foram divulgadas nas páginas do homem, que mora no Rio de Janeiro, assim como vídeos que mostram ele levando o jacaré filhote […]
O indicador de Letalidade Violenta, que engloba o homicídio doloso (quando há a intenção de matar), lesão corporal seguida de morte, morte por intervenção de agente do Estado e roubo seguido de morte, diminuiu 33% no mês de julho, registrando o menor número de vítimas para o mês desde 1991, de acordo com o Instituto de […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) abrirá suas portas em apoio à iniciativa MCDia Feliz, que busca auxiliar jovens e crianças que enfrentam a batalha contra o câncer. Nos próximos dias 22 e 23 de agosto, no Fórum Central, serão vendidos os tíquetes antecipados no valor de R$ 18,00 que […]
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, oficializou a admissão de duas recém-nomeadas desembargadoras: as magistradas Maria Christina Berardo Rücker e Ana Cristina Nascif Dib Miguel. Elas ocuparão, respectivamente, as posições deixadas vagas pelas aposentadorias dos desembargadores Jaime Dias Pinheiro Filho e Siro Darlan de Oliveira. […]
A juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis, Márcia Regina Leal Campos, tomou posse no cargo de desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), nesta segunda-feira (21), em solenidade realizada no salão nobre do prédio-sede do regional fluminense, com a presença do presidente do tribunal, desembargador Cesar Marques Carvalho. A magistrada […]
Capacitar e reintegrar ao mercado de trabalho indivíduos em estado de vulnerabilidade, entre elas desempregados, mulheres em situação de violência doméstica e público LGBT+. Este é o objetivo do projeto O Sabor do Marketing e das Vendas na Cozinha, cuja segunda edição teve início na última quarta-feira (16/8) no Centro Judiciário de Solução de Conflitos […]
Na última sexta-feira (18), os alunos da 1ª turma do Curso de Processo Judicial Eletrônico (PJe) para Magistrados participaram de uma aula inaugural sobre as funcionalidades do sistema. Na abertura do evento, que ocorreu na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), os juízes presentes foram recepcionados pelos coordenadores do curso, a […]
A diretriz nº 2523/2023, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, designou os membros que irão compor o Grupo de Trabalho Interinstitucional para Enfrentamento ao Feminicídio (GT-Feminicídio). O grupo será presidido pela desembargadora Adriana Ramos de Mello. O documento foi divulgado na edição do Diário da […]
Os jurados do III Tribunal do Júri da Capital condenaram os réus Darick dos Santos Abreu e Fábio do Nascimento Santos a, respectivamente, 8 anos e 8 meses e 13 anos de reclusão em regime fechado por tentativa de homicídio qualificado cometido por motivo fútil e com recursos que impossibilitaram a defesa da vítima. Elenilson […]
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