O Juiz da 3ª Vara Cível de Águas Claras concedeu pedido liminar apresentado por paciente diagnosticado com câncer de próstata, após ter exame negado pelo plano de saúde Central Nacional Unimed. Os registros processuais apontam que, após dois anos desde o término do procedimento médico, os exames de monitoramento revelaram a reincidência da doença. Em […]

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Investmatic Apoio Administrativo Ltda–Me, a Neteller Intermediação e agenciamento de Serviços e Negócios Ltda e outros três réus a indenizar, solidariamente, homem que teve prejuízo milionário em supostas operações financeiras. A decisão fixou […]

“Precisamos atuar juntos, poder público e imprensa, e mostrar além dos crimes, mostrar também para as vítimas que existe uma rede de proteção. Trazer mais dados sobre a rede de proteção às mulheres e as consequências do crime para o agressor. Isso pode melhorar nas coberturas da imprensa e, consequentemente, ajudar na diminuição desse crime […]

O Juiz da 8ª Vara Criminal de Brasília condenou mais um envolvido no caso da bomba colocada em caminhão de combustível próximo ao Aeroporto de Brasília. Wellington Macedo de Souza teve o processo desmembrado em relação aos outros dois acusados e agora foi condenado a seis anos de prisão, em regime inicial fechado, e multa. […]

O Programa Viver Direito, atuante há 13 anos no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), recebe reconhecimento por sua trajetória dedicada à sustentabilidade, promovendo medidas eficazes para minimizar os impactos ambientais e ecológicos. Além disso, o programa visa aprimorar as condições de trabalho das equipes e cumprir sua função social. Durante […]

A Vara de Auditoria Militar do Distrito Federal condenou cinco policiais militares pelo crime de tortura, previsto na Lei 9.455/97, combinado com o artigo 9º do Código Penal Militar. As penas variam entre 3 e 13 anos de reclusão. Além disso, foi decretada a perda dos cargos de policial militar dos réus. Segundo a alegação, […]

A Juíza Auxiliar da Corregedoria Clarissa Masili participou, nesta quinta-feira, 17/8, do lançamento do livro “Elas na Proteção de Dados do Brasil vol. 1”, que ocorreu no Edifício ION, localizado no SGAN 601, lote H, Asa Norte. O livro foi elaborado por várias mulheres. A Juíza Clarissa Masili escreveu o capítulo “Participação feminina no desenvolvimento […]