Arquivos Subdestaques em Ceará - Página 8 de 8

CE Justiça federal Nordeste Subdestaques em Ceará xxSlider_princial

Empresa deve recolher contribuições previdenciárias sobre remuneração de jovens aprendizes,

Valores pagos a jovens contratados na condição de aprendizes integram a base de cálculo da contribuição previdenciária. Esse foi o entendimento da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) para negar provimento ao recurso de uma indústria do ramo de energia eólica, contra sentença da 5ª Vara da Justiça Federal no Ceará, […]

CE Justiça do Trabalho Nordeste Subdestaques em Ceará xxSlider_princial

Trabalhador chamado de “lerdo e lesado” será indenizado, decide Justiça

Decisão da 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (TRT-CE) reconheceu o direito de indenização por dano moral e horas extras não contabilizadas ao funcionário de um banco que era chamado de “lerdo e lesado”. Na sentença, a juíza do trabalho Maria Rafaela de Castro verificou a existência de requisitos que caracterizaram o assédio moral, pela […]

CE Subdestaques em Ceará

POR MERECIMENTO: Vaga de desembargador no TJ do Ceará será

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou a lista de 18 juízes e juízas que concorrem ao cargo de desembargador, pelo critério de merecimento. A relação, disponibilizada na última quinta-feira (20/04), por meio do Edital nº 77/2023, pode ser consultada aqui. De acordo com o documento, os interessados têm o prazo de até cinco dias, […]

Category : Subdestaques em Ceará

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