Arquivos Subdestaques em Alagoas - Página 5 de 6

AL Destaques em Alagoas Nordeste Subdestaques em Alagoas

Réus são condenados pela morte de homem para utilizar residência

Em 2020 Thiago Marques Pereira da Silva e João Paulo Gomes Ferreira assassinaram Jeovan de Oliveira Silva, em Alagoas. De acordo com o relato da esposa da vítima, ela e o marido brincavam com os filhos na frente de casa quando João, juntamente com dois indivíduos desconhecidos, se aproximaram. Percebendo a movimentação, a família entrou […]

AL Bastidores da Ordem – AL Destaques em Alagoas Subdestaques em Alagoas

OAB Alagoas registra, em 2023, o dobro dos casos de

A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) recebeu, nos primeiros seis meses deste ano, o dobro das denúncias de casos de intolerância contra praticantes de religiões de matriz africana na comparação com 2022. Os dados são das comissões de Promoção da Igualdade Racial e Especial de Direito e Liberdade Religiosa. Em 2022, de […]

AL Destaques em Alagoas Subdestaques em Alagoas

MPAL requer e Judiciário aplica multa à Prefeitura de Japaratinga

O Ministério Público de Alagoas requereu e o Judiciário aplicou multa à Prefeitura de Japaratinga pelo descumprimento de sentença judicial. Em 7 de dezembro de 2021, após ação civil pública ajuizada pelo MP, a Justiça determinou que a gestão municipal apresentasse um projeto de lei para a criação da guarda municipal. O projeto foi elaborado, […]

AL Destaques em Alagoas Justiça Subdestaques em Alagoas

Acusado de tentativa de homicídio em Alagoas é condenado a

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri de Maceió condenou o réu Cícero Cleison de Oliveira Silva a 15 anos, 11 meses e dez dias de reclusão pela tentativa de homicídio contra Jairo Santos da Silva. O júri popular foi conduzido pelo juiz José Braga Neto, na última terça (13), no Fórum da […]

AL Bastidores da Ordem – AL Destaques em Alagoas Subdestaques em Alagoas

Adolescente só pode trabalhar como aprendiz a partir dos 14

Instituído no dia 12 de junho, pela Lei Nº 11.5422/2007, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil é uma data que deve ser lembrada para chamar a atenção para os direitos das crianças e dos adolescentes, entre eles o de estudar. Pode parecer clichê, mas ainda se faz necessário para que os adultos entendam […]

AL Destaques em Alagoas Subdestaques em Alagoas

Ministério Público pede cumprimento de sentença em relação às unidades

O artigo 196, da Constituição Brasileira é claro e responsabiliza o poder público pela garantia do direito à saúde com qualidade, ofertando o essencial para reduzir riscos e doenças e outros agravos, mas também ofertando espaços salubres e dignos da prestação dos serviços. Mediante as incontáveis carências registradas em unidades da Saúde municipal de Maceió, […]

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Comissão da OAB/AL alerta médicos para diferenciar prescrição de recomendação

A recomendação feita por um médico durante um atendimento em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Paulo causou polêmica nos últimos dias e colocou em xeque a seriedade com a qual os profissionais da saúde têm tratado os pacientes que chegam até eles. Muitos encararam o fato como um descaso. Outros, porém, como […]

AL Destaques em Alagoas Justiça Subdestaques em Alagoas

Ministério Público assina acordo para fomentar políticas de alternativas penais

O Ministério Público do Estado de Alagoas participou da assinatura, na tarde desta segunda-feira (5), juntamente com outros órgãos do Sistema de Justiça e da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social, do acordo de cooperação técnica tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas visando a cooperação para o fortalecimento da política de […]

AL Destaques em Alagoas Justiça Subdestaques em Alagoas

TJ-AL assina acordo para fortalecer sistema de penas alternativas

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) assinou um acordo de cooperação técnica em prol do fortalecimento da política de alternativas penais no estado, nesta segunda (5). O termo conta com diversas instituições ligadas ao Sistema Estadual de Justiça e à ressocialização em Alagoas. Segundo o presidente do TJ-AL, desembargador Fernando Tourinho, o termo de […]

AL Subdestaques em Alagoas

Sustentação do MPAL leva assassinos de mulher à condenação de

Foram crimes de homicídio qualificado e de furto, a vítima uma mulher que foi retirada à força do seu apartamento, arrastada pelos cabelos e executada friamente, em plena luz do dia. Mais uma vez, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) atuou com solidez, e o conselho de sentença condenou Joedson Santos de Souza, […]

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Réus são condenados pela morte de homem para utilizar residência

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Acusado de tentativa de homicídio em Alagoas é condenado a

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Ministério Público assina acordo para fomentar políticas de alternativas penais

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