A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) recebeu, nos primeiros seis meses deste ano, o dobro das denúncias de casos de intolerância contra praticantes de religiões de matriz africana na comparação com 2022. Os dados são das comissões de Promoção da Igualdade Racial e Especial de Direito e Liberdade Religiosa.
Em 2022, de janeiro até dezembro, foram registradas quatro denúncias de intolerância religiosa, contra oito casos ocorridos entre janeiro e junho de 2023. O episódio mais recente aconteceu na quinta-feira (15) da semana passada, quando a Ordem recebeu mais um relato, desta vez por parte de um homem filho de Babalorixá.
De acordo com o relato aos integrantes das comissões da OAB/AL, a ex-companheira da vítima ingressou na Justiça com um pedido de medida protetiva e, entre as acusações, disse que a vítima aprendeu “com seu pai algum tipo de ritual de magia negra para matar pessoas”, fazendo clara alusão à religião de matriz africana.
Para Isaque Lins, presidente da Comissão Especial de Direito e Liberdade Religiosa da Ordem, chama a atenção o fato de que, ao final dos relacionamentos, as pessoas tentam ferir seus ex-companheiros agredindo a fé do outro e que um litígio de família acaba se tornando um problema criminal envolvendo as partes.
De acordo com ele, a OAB/AL vai acompanhar as investigações realizadas pela Polícia Civil, da situação atual até a conclusão do inquérito, além da tramitação do processo judicial.
A presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, Ana Clara Alves, destaca que o combate à intolerância religiosa é o principal caminho para a efetivação de um Estado Laico. “As leis pertinentes devem ser aplicadas, seguiremos provocando os órgãos responsáveis e levando à população as informações necessárias para a prevenção e combate ao crime”.
Denúncias de intolerância religiosa podem ser feitas na sede histórica da Ordem, no Centro de Maceió, ou ainda na sede localizada em Jacarecica.
Redação Jurinews, com informações da OAB-AL
