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Advs & Sociedades Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

André Elali Advogados recebe certificação internacional por operações de M&A

Em decorrência de sua atuação em operações de fusões e aquisições há mais de 20 anos, o escritório André Elali Advogados foi reconhecido novamente pela certificação internacional “M&A Global Awards”. Tal fato se deu especificamente pela estruturação jurídica de uma operação envolvendo um fundo de investimento em private equity e mineradoras que exercem atividades na região nordeste do Brasil. A operação envolveu a Ore […]

AM Destaques - Últimas Destaques em Amazonas Subdestaque nacional

Justiça suspende lei que proibia protesto de dívidas de energia

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) concedeu, por unanimidade, uma medida cautelar que suspende os efeitos da Lei Municipal n.º 1.488/2024, de Manacapuru, que proibia empresas de energia de protestar débitos de consumidores inadimplentes. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º 4005437-29.2024.8.04.0000, durante sessão realizada em 17 de setembro, sob […]

Brasil Destaques - Últimas Subdestaque nacional

Ex-promotor tem pena extinta por prescrição após condenação por homicídio

Condenado a nove anos de reclusão por homicídio e tentativa de homicídio, o ex-promotor Thales Ferri Schoedl não cumprirá a pena. O juiz Arthur Abbade Tronco declarou extinta a punibilidade devido à prescrição da pretensão punitiva, quase 20 anos após o crime, ocorrido em dezembro de 2004. Thales matou Diego Mendes Modanez, de 20 anos, […]

Destaques - Últimas Subdestaque nacional Superiores

Extensão da falência requer comprovação de confusão patrimonial ou desvio

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a extensão da falência de uma empresa têxtil decretada contra outras três empresas, após concluir que não houve comprovação de confusão patrimonial ou desvio de finalidade. O caso envolvia um grupo econômico cuja falência foi decretada em 2009, e a quebra foi estendida às demais […]

Destaques - Últimas Subdestaque nacional Superiores

Herdeiro não responde por multa ambiental de imóvel herdado sem

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que herdeiros não são responsáveis por multas administrativas decorrentes de infrações ambientais cometidas no imóvel herdado, a menos que seja comprovada ação ou omissão por parte deles na violação das normas ambientais. Com essa decisão, o colegiado negou o recurso do Instituto Brasileiro do Meio […]

Brasil Subdestaque nacional

STF anula regra que permitia deputados estaduais se afastarem por

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou regra da Constituição de Rondônia que permitia aos deputados estaduais se afastarem por tempo indeterminado para tratar de interesse particular sem perder o mandato. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7256, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em voto seguido por unanimidade, o ministro Edson Fachin, […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Passageiro será indenizado após sofrer reação alérgica por picadas de

Por unanimidade, a 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a sentença que condenou uma empresa de transporte interestadual a pagar indenização de R$ 10 mil a um passageiro que sofreu uma reação alérgica após ser picado por insetos dentro de um ônibus. A decisão da 32ª Vara […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

Município terá que indenizar vítima de acidente causado por má

A 2ª Vara da Comarca de Apodi determinou que o município de Felipe Guerra (RN) pague indenizações por danos morais, estéticos e materiais a uma vítima de acidente de motocicleta, causado por buracos em uma avenida. A decisão foi proferida pelo juiz Thiago Lins Coelho Fonteles. No processo, a vítima relatou que perdeu o controle […]

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Supremo invalida lei que proibia taxa para ponto adicional de

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Distrito Federal que proibia as operadoras de cobrar pela instalação e pela utilização de ponto adicional de TV por assinatura em residências. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3877, julgada na sessão virtual encerrada em 6/9. A ação foi proposta pela Associação Brasileira de […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PI Destaques em Piauí PI Subdestaque nacional

Eleições OAB-PI: Aurélio Lobão consolida pré-candidatura com apoio do presidente

O advogado Aurélio Lobão consolidou sua pré-candidatura à presidência da OAB Piauí ao receber o apoio do atual presidente Celso Barros. Em seu segundo mandato à frente da OAB-PI, Barros está terminando uma gestão amplamente aprovada pela advocacia com ações e entregas importantes por todo o Piauí e escolheu, juntamente com seu grupo, apoiar o […]

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