A Polícia Federal (PF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pen drive com imagens e depoimentos colhidos nos Estados Unidos na investigação que apurou a venda no exterior de joias sauditas recebidas pelo então governo de Jair Bolsonaro (PL). Em julho do ano passado, o ex-presidente Bolsonaro e mais 11 pessoas foram indiciadasnesse inquérito. O […]

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que no prazo de 30 dias o governo federal e os estados publiquem normas e orientações sobre prestação de contas no uso de emendas parlamentares pelas instituições de ensino superior e suas respectivas fundações de apoio. A decisão foi tomada nos autos da Arguição de […]

A defesa do tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo, do Exército, ingressou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar restabelecer as visitas de familiares ao militar, preso desde novembro de 2024 no Comando Militar do Planalto, em Brasília. Azevedo foi detido no âmbito da operação Contragolpe, da Polícia Federal, sob suspeita de envolvimento em um […]

A Associação Brasileira de Bancos (ABBC), que reúne instituições de médio porte, afirmou que o aumento do teto de juro do empréstimo consignado INSS de 1,66% para 1,80%, anunciado ontem pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), não é suficiente para fazer frente ao custo de captação e demais despesas administrativas e operacionais.  “Como consequência, acreditamos […]

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a condenação de uma mulher por incitar discriminação contra nordestinos e nortistas em publicações nas redes sociais durante o período eleitoral de 2014. A pena, fixada em dois anos de reclusão, foi convertida em penas restritivas de direitos. Nas mensagens, a ré sugeriu a […]

Celso Vilardi, recém-integrado à defesa de Jair Bolsonaro, assume a liderança jurídica do ex-presidente com um histórico de declarações críticas em relação aos episódios do 8 de janeiro de 2023 e ao golpismo. Em entrevista, Vilardi reconheceu ontem sua postura firme sobre o tema. Ele afirmou que assinou manifestos em defesa da democracia e declarou […]

O ex-presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira que foi convidado para a posse de Donald Trump na Presidência dos Estados Unidos, e que seu advogado pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que libere seu passaporte para que ele possa ir a Washington. “Muito honrado em receber do Presidente dos EUA, […]

No Supremo Tribunal Federal (STF), as depredações dos atos antidemocráticos em 8 de janeiro de 2023 geraram prejuízo de R$ 8.616.822,30, sendo que 951 itens foram furtados, quebrados ou completamente destruídos. Além disso, a despesa para reconstrução do Plenário, com troca de carpetes, cortinas e outros, foi de R$ 3.424.600,25, totalizando cerca de R$ 12 […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (6) a suspensão nacional dos processos que discutem a validade de regra que obriga empresas que compram a produção de empregadores rurais a recolher, em seu nome, a contribuição devida ao Fundo de Assistência do Trabalhador Rural (Funrural). A suspensão é válida até […]