Foi empossada neste sábado (1º/2) a nova diretoria da OAB Nacional que conduzirá a instituição no triênio 2025-2028. O advogado amazonense Beto Simonetti foi reeleito, tornando-se o primeiro presidente a ser reconduzido ao cargo desde a redemocratização do Brasil. Além de Simonetti, a nova gestão será composta por: • Felipe Sarmento (Alagoas), vice-presidente; • Rose […]
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou medidas cautelares impostas por iniciativa própria (de ofício) por um juiz de Belo Horizonte (MG) contra um acusado de tráfico de drogas. O homem teve a liberdade provisória concedida em audiência de custódia, mas o magistrado determinou na ocasião o uso de tornozeleira eletrônica e […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, manteve nesta quinta-feira (30) decisão da 21ª Vara Federal Cível do Distrito Federal que garantiu o fornecimento do medicamento Zolgensma para uma criança de um ano e 10 meses de idade que tem Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 2, doença rara degenerativa que afeta a mobilidade. O […]
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, por cinco votos a dois, o mandato da deputada federal Carla Zambelli e a declarou inelegível por oito anos. A decisão considerou que a parlamentar cometeu abuso de poder político ao disseminar informações falsas sobre o sistema eleitoral. A ação foi proposta pela deputada federal Sâmia […]
A menção ao nome e ao número de registro profissional de um terceiro em vídeo de teor crítico, quando há finalidade informativa e interesse público, não configura violação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Com esse entendimento, o juiz Filipe Mascarenhas Tavares, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fará, na noite desta sexta-feira (31/1) a sessão que elegerá o próximo presidente nacional da entidade. Apenas uma chapa se inscreveu para concorrer e é encabeçada pelo advogado Beto Simonetti, do Amazonas. Atual presidente nacional da Ordem, ele será reeleito com apoio massivo dos conselheiros […]
A Justiça Federal condenou a Cigás, do ex-OAS Carlos Suarez, por litigância de má-fé no processo relativo à Amazonas Energia. A multa será de até R$ 4,5 milhões (1% do valor da causa) e recairá também sobre os contribuintes do Amazonas, já que o governo do estado possui 17% do capital da Cigás. O motivo […]
O juiz Vanderlei Deolindo, da Vara Cível do Foro Regional da Tristeza, em Porto Alegre, condenou o Facebook a restabelecer o acesso ao WhatsApp para dois números de celular bloqueados sem justificativa. A empresa também foi condenada a indenizar a usuária em R$ 8 mil por danos morais e R$ 2 mil por danos materiais. […]
O Ministério Público de Goiás efetuou pagamentos que superaram o teto constitucional do funcionalismo público em dezembro de 2024. Nesse período, promotores e procuradores receberam até R$ 204 mil líquidos, mais de seis vezes o limite de R$ 44 mil brutos ou R$ 32 mil líquidos. Esses valores foram impulsionados por “verbas indenizatórias”, que não […]
A Polícia Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório que traz novos indícios envolvendo Fabio Wajngarten, ex-ministro do governo Jair Bolsonaro, na investigação sobre as joias sauditas. Wajngarten, já indiciado pelos crimes de associação criminosa e lavagem de dinheiro, teria sido designado pelo ex-presidente para transportar peças do chamado Kit Ouro Rosê, presenteadas […]
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