Dois advogados –um homem de 38 e uma mulher de 42– foram presos na última quinta-feira (24) em Minas Gerais. Eles são suspeitos de desviar quantias que os clientes receberiam em processos judiciais. De acordo com as investigações, os advogados –que não tiveram os nomes divulgados– são suspeitos de participação em crimes de apropriação indébita […]
Um supermercado em Santa Catarina foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar o dobro do valor referente aos domingos trabalhados para suas empregadas que não usufruíam de folga quinzenal. A decisão, proferida pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), reforça a prevalência da regra estabelecida na Consolidação das Leis do Trabalho […]
Em uma primeira decisão no país sobre a divulgação de advogados aptos a votar nas eleições 2024 da OAB, o juiz federal Claudio Kitner concedeu, na noite deste sábado (26), uma liminar em favor da chapa de oposição “Renova OAB”, que tem o advogado Almir Reis como candidato à presidência da Ordem dos Advogados do […]
Após pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão, prisão preventiva e bloqueio de bens contra três homens suspeitos de desmatar, incendiar e impedir a regeneração de floresta nativa, localizada entre os municípios de Boca do Acre e Pauini, no sul no Amazonas. Realizada pela […]
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou que as fake news tiveram um impacto reduzido no primeiro turno das eleições de 2024, em comparação com eleições anteriores. No entanto, Cármen Lúcia reforçou a necessidade de regulamentação das redes sociais como medida para proteger a liberdade de expressão e o direito do […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou uma servidora, de maneira cautelar, por suspeitas de irregularidades nos gabinetes dos magistrados da corte. As investigações apuram um suposto esquema de venda de decisões judiciais. É o segundo integrante do quadro técnico da corte que é afastado em razão deste tipo de suspeitas. O primeiro funcionário afastado […]
O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o arquivamento do inquérito em que o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), era investigado pela Polícia Federal pelo suposto envolvimento num esquema de corrupção na época em que ele era vereador e vice-governador. A Polícia Federal chegou a indiciar o governador nesta investigação pelos […]
A campanha de Gustavo Chalfun, candidato à presidência da OAB-MG, e Sérgio Leonardo, candidato ao Conselho Federal da OAB, alcança patamares históricos em Minas Gerais. Durante o lançamento da chapa nesta quinta-feira (24), ocorrido na Região Metropolitana de BH, mais de 1.000 advogados e advogadas compareceram ao evento para reforçar o desejo de que a […]
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu a pedido dos advogados de defesa da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra e a autorizou a decidir se comparece ou não a depoimento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportiva do Senado Federal, conhecida como CPI das Bets […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, convocou para 9 de dezembro uma audiência pública para discutir a possibilidade ou não do reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo de transporte e a plataforma digital intermediadora. Pessoas e entidades interessadas em expor suas posições sobre o tema devem se inscrever até 21 […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
