Arquivos STF Notícias - Página 231 de 259

Alexandre de Moraes levanta sigilo do inquérito sobre atos antidemocráticos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo dos autos principais do Inquérito (INQ) 4828, que investiga manifestações antidemocráticas. Deverá permanecer em sigilo toda a documentação autuada em anexo, diante da natureza de seu conteúdo. A decisão do ministro Alexandre de Moraes que retirou o sigilo dos autos do Inq […]

STF Notícias xxslider_principal2

Lei que proíbe corte de energia durante a pandemia é

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria, mais uma lei estadual que proíbe o corte de energia elétrica durante a pandemia da Covid-19. A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6588. Dessa vez, trata-se da Lei estadual 5.145/2020 do Amazonas, questionada pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), […]

Politica STF Notícias xxSlider_princial

Cármen Lúcia autoriza instauração de inquérito contra ministro do Meio

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de inquérito contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, pela suposta prática dos delitos de advocacia administrativa, obstar ou dificultar a fiscalização ambiental e impedir ou embaraçar a investigação de infração penal que envolva organização criminosa. A ministra atendeu a pedido da […]

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Ministro pede informações de Bolsonaro sobre Copa América no Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, pediu nesta terça-feira (1º) a manifestação da Presidência da República sobre a realização da Copa América 2021 no Brasil. A medida foi tomada a partir de um pedido do PT para barrar a realização do torneio de futebol em função da pandemia de covid-19. Após receber […]

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STF vai decidir sobre realização da Copa América no Brasil

O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que sejam interrompidos todos os preparativos para que o Brasil sedie a Copa América 2021, torneio sul-americano de futebol. Em pedido de tutela incidental formulado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 756, da relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, o […]

STF Notícias xxSlider_princial

Barroso vai relatar ação contra medidas restritivas de três estados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi escolhido para relatar a ação na qual a Advocacia-Geral da União (AGU) pede a suspensão de medidas restritivas de lockdown e toque de recolher adotadas por três estados para conter a disseminação do novo coronavírus. A escolha da relatoria foi feita por sorteio eletrônico, método que é […]

Legislação STF Notícias xxSlider_princial

Lei que proíbe uso de animais em teste de cosméticos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a proibição da utilização de animais em testes experimentais de cosméticos, produtos de higiene pessoal e de limpeza no Rio de Janeiro, ao validar o dispositivo da norma estadual que estabeleceu a medida. Por 10 votos a 1, o colegiado entendeu que as regras estão dentro da competência dos […]

STF Notícias

OAB/RJ defende indicação de William Douglas para vaga de ministro

O movimento em torno da indicação do futuro ministro do Supremo Tribunal Federal vem se intensificando nos últimos dias. Em ofício enviado ao presidente da República Jair Bolsonaro, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) manifestou o apoio da entidade ao nome do professor e desembargador federal do TRF2 William Douglas […]

STF Notícias

Honorários de sucumbência só são pagos após indenização, diz STF

O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira (26/5) o julgamento sobre a fixação de honorários em ação de desapropriação e decidiu que os sucumbenciais só serão devidos caso haja devido pagamento de indenização aos expropriados, segundo tese formulada pelo ministro Alexandre de Moraes, seguida pela maioria da Corte. A discussão envolvia a possibilidade da execução […]

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Ex-ministros saem em defesa do STF contra campanha de deslegitimação

O Supremo Tribunal Federal (STF), por seu papel contramajoritário e pela defesa da Constituição Federal e da democracia, tornou-se alvo de manobras de desprestígio que vão além das críticas a seu exercício jurisdicional. O que passou a ocorrer é uma “verdadeira campanha de deslegitimação e desmoralização” da corte e seus membros. Quem afirma são nada menos do que […]

Category : STF Notícias

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