O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quinta-feira (10) duas ações protocoladas na Corte contra a realização da Copa América 2021 no país. A análise do caso será feita após pedido de urgência da relatora, ministra Cármen Lúcia. A competição de futebol terá início no próximo domingo (13), no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo dos autos principais do Inquérito (INQ) 4828, que investiga manifestações antidemocráticas. Deverá permanecer em sigilo toda a documentação autuada em anexo, diante da natureza de seu conteúdo. A decisão do ministro Alexandre de Moraes que retirou o sigilo dos autos do Inq […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria, mais uma lei estadual que proíbe o corte de energia elétrica durante a pandemia da Covid-19. A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6588. Dessa vez, trata-se da Lei estadual 5.145/2020 do Amazonas, questionada pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), […]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de inquérito contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, pela suposta prática dos delitos de advocacia administrativa, obstar ou dificultar a fiscalização ambiental e impedir ou embaraçar a investigação de infração penal que envolva organização criminosa. A ministra atendeu a pedido da […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, pediu nesta terça-feira (1º) a manifestação da Presidência da República sobre a realização da Copa América 2021 no Brasil. A medida foi tomada a partir de um pedido do PT para barrar a realização do torneio de futebol em função da pandemia de covid-19. Após receber […]
O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que sejam interrompidos todos os preparativos para que o Brasil sedie a Copa América 2021, torneio sul-americano de futebol. Em pedido de tutela incidental formulado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 756, da relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, o […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi escolhido para relatar a ação na qual a Advocacia-Geral da União (AGU) pede a suspensão de medidas restritivas de lockdown e toque de recolher adotadas por três estados para conter a disseminação do novo coronavírus. A escolha da relatoria foi feita por sorteio eletrônico, método que é […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a proibição da utilização de animais em testes experimentais de cosméticos, produtos de higiene pessoal e de limpeza no Rio de Janeiro, ao validar o dispositivo da norma estadual que estabeleceu a medida. Por 10 votos a 1, o colegiado entendeu que as regras estão dentro da competência dos […]
O movimento em torno da indicação do futuro ministro do Supremo Tribunal Federal vem se intensificando nos últimos dias. Em ofício enviado ao presidente da República Jair Bolsonaro, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) manifestou o apoio da entidade ao nome do professor e desembargador federal do TRF2 William Douglas […]
O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira (26/5) o julgamento sobre a fixação de honorários em ação de desapropriação e decidiu que os sucumbenciais só serão devidos caso haja devido pagamento de indenização aos expropriados, segundo tese formulada pelo ministro Alexandre de Moraes, seguida pela maioria da Corte. A discussão envolvia a possibilidade da execução […]
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