O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira, 12, que decidiu indicar André Mendonça para ministro do STF. Na saída de uma reunião com o presidente do STF, Luiz Fux, Bolsonaro disse que aguardou a indicação por pedido de Fux em respeito a aposentadoria do ministro Marco Aurélio. Bolsonaro já tinha confirmado a intenção de indicar o pastor e advogado na última semana […]
O ministro Marco Aurélio Mello se despede nesta segunda-feira (12) do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) depois de 31 anos prestando serviços à mais alta Corte do país. A aposentadoria coincide com o seu aniversário de 75 anos, limite imposto pela Constituição Federal de 1988 à atuação de servidores públicos. Marco Aurélio disse que deixa a […]
A aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (9). O agora ministro aposentado completará 75 anos na próxima segunda-feira e, com isso, alcançará a aposentadoria compulsória. Com 31 anos de atuação como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio participou de […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 813, em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) pretendia que a Corte determinasse ao governo federal a promoção de medidas para garantir o abastecimento de insumos necessários ao combate à Covid-19 em todo o país. Segundo […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowsk julgou inviável e negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 639, em que o Partido Liberal (PL) questionava orientação normativa editada pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) que estabelece diretrizes e critérios para demarcação de terrenos de marinha. A legenda questionou a […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirma que o combate às notícias falsas que geram desinformação – as chamadas fake news – precisa de regras claras das plataformas de redes sociais sobre a exclusão de postagens. Segundo ele, isso fará com que eventual […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de inquérito para apurar o suposto crime de prevaricação pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no caso da importação da vacina indiana Covaxin. O crime, previsto no artigo 319 do Código Penal, foi apontado na Petição (PET) 9760. O documento reportou-se a depoimentos […]
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) não tem legitimidade para questionar, no Supremo Tribunal Federal (STF), a lei que dispõe sobre a natureza técnica e singular dos serviços prestados por advogados e por profissionais de contabilidade. Assim, o ministro Luiz Edson Fachin, do STF, não conheceu da ação ajuizada pela entidade, que buscava a declaração […]
“Brasileiro que sintetiza, acima de tudo, a vocação para o serviço público em defesa do direito, da Constituição e da democracia”. A frase, que faz referência à marcante trajetória do ministro Marco Aurélio no Supremo Tribunal Federal (STF), foi dita pelo ministro Dias Toffoli nesta quinta-feira (1º) durante homenagem da Corte ao decano em sua […]
Em razão das férias forenses, os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos de 2 a 31 de julho, conforme a Portaria 140/2021, editada pelo diretor-geral do Tribunal. Os prazos que se iniciam ou se encerram nesse período ficam automaticamente prorrogados para o dia 2 de agosto, primeiro dia útil subsequente. Nesse período, o […]
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