O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que assegurou o repasse de recursos ao setor cultural nos estados, municípios e Distrito Federal até o dia 31 de dezembro deste ano. O repasse está previsto na Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022). A decisão foi tomada em sessão virtual extraordinária do Plenário, realizada ao […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na sessão desta quinta-feira (2), no sentido de que os efeitos de uma sentença definitiva (transitada em julgado) em matéria tributária de trato continuado perde seus efeitos quando há julgamento em sentido contrário pelo STF. O julgamento de dois recursos extraordinários (REs) sobre a matéria, com repercussão geral, […]

Na abertura do Ano Judiciário, nesta quarta-feira (1º), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou que os juízes da Corte não serão intimidados pela “barbárie” dos ataques de 8 de janeiro. Ao abrir a cerimônia que marca o início dos trabalhos no Poder Judiciário, a presidente do STF disse que o […]

Após os ataques de 8 de janeiro onde foi severamente destruído, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) está pronto para receber sua primeira sessão de 2023. Uma verdadeira força-tarefa com equipes terceirizadas, funcionários da limpeza, grupo de vidraceiros, marceneiros e arquitetos, deixaram o local pronto para a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário […]