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Category : SP

Destaques em São PauloSP

Condomínio em Santos entra na Justiça para cobrar dívida de

Um condomínio em Santos, no litoral de São Paulo, entrou na Justiça cobrando uma dívida de R$ 13,8 mil referente a dois apartamentos em nome de Edson Arantes do Nascimento, o Rei Pelé, morto em dezembro de 2022. Batizado ‘Residencial Dondinho’, apelido do pai de Pelé, o prédio está localizado na Avenida Almirante Cochrane, no bairro […]

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TJSP declara inconstitucionalidade de lei municipal que restringe apresentações culturais

Decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo invalida lei municipal que restringe locais para apresentações culturais públicas. Em uma sessão os juízes votaram de forma unânime contra a constitucionalidade da Lei Municipal nº 9.890/19, de São José dos Campos, a qual limitava essas apresentações exclusivamente a praças, áreas verdes e parques. […]