A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Justiça de São Vicente, que condenou um réu pelo crime de perseguição contra uma mulher por não aceitar o término do relacionamento. A pena foi fixada em nove meses de reclusão, em regime inicial aberto, e pagamento de 15 […]
O Tribunal de Justiça (TJ) ouve, nesta segunda-feira (17), novas testemunhas da denúncia contra o empresário Thiago Brennand por sequestro de cárcere privado. A audiência começou às 13h30 no Fórum de Porto Feliz (SP). Brennand já é réu em outro processo na cidade. Neste processo, o empresário responde a 21 acusações e foram arroladas 47 […]
O juiz Fábio Aguiar Munhoz Soares, da 17ª Vara Criminal de São Paulo, rejeitou a denúncia de crime de racismo contra o vereador Camilo Cristófaro (sem partido) relacionada ao episódio em que ele usou a expressão “é coisa de preto” durante uma sessão da CPI dos Aplicativos. O magistrado reconheceu que a fala do parlamentar […]
A Prefeitura de São Paulo terá que pagar R$ 20 mil de indenização e mais R$ 3 mil dos custos processuais para uma passageira de ônibus que se machucou na hora de embarcar no veículo em julho de 2020, no Centro. O Executivo ainda pode recorrer da decisão judicial. A decisão da juíza Fernanda Pereira […]
A Justiça do Trabalho condenou duas empresas a pagar R$ 600 mil em danos morais à família de Marcelo Ribeiro. O pedreiro morreu aos 48 anos após cair do telhado de uma loja durante obras em Praia Grande, no litoral de São Paulo. A filha dele disse que o pai não estava preparado para atuar no […]
A Justiça condenou a Fundação Faculdade Regional de Medicina (Funfarme) e o diretor executivo a pagarem R$ 66 mil em indenização por danos morais para um médico por suspensão de um procedimento cirúrgico já iniciado no Hospital de Base (HB) em São José do Rio Preto (SP). A Funfarme é um complexo hospitalar que engloba o […]
A Justiça de São Paulo decretou a prisão preventiva do policial militar responsável pela morte de um funcionário de uma empresa terceirizada que prestava serviço para a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). O incidente ocorreu na noite de quinta-feira (13), quando Alberes Fernandes de Lima, de 34 anos, estava instalando placas de sinalização em […]
Com 736.977 empresas fechadas no país no primeiro quadrimestre de 2023 e um cenário econômico cada vez mais instável, manter a saúde financeira dos negócios temsido a prioridade de empresários e prestadores de serviço no país. Uma das formas mais eficazes de reaver valores não pagos por produtos ou serviços e evitar que um calotese perpetue, é enviar a dívida para protesto o mais rapidamente possível. Levantamento inédito conduzido pelos
Um ex-diretor estatutário da startup brasileira de tecnologia Zenvia conseguiu anular na Justiça os efeitos de uma assembleia que reduziu o valor de bônus que receberia após IPO (oferta pública inicial de ações) da empresa em Nova York. A anulação vale só para o contrato do executivo. Da decisão, cabe recurso. Com o objetivo de alavancar seu crescimento e expansão, em […]
A decisão da 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo foi mantida, confirmando a sentença proferida pela 2ª Vara da Comarca de Monte Alto. O réu foi condenado por incendiar e lançar explosivos contra a casa de seu vizinho. De acordo com os documentos, a vítima foi até a residência […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
