A Justiça de São Paulo condenou uma mulher a quase 50 anos de prisão pelo assassinato dos próprios pais. O casal foi morto em 2010, em Santana da Parnaíba, no interior de São Paulo. Além da filha, o seu namorado também foi condenado a 42 anos e oito meses de prisão em regime fechado pela […]
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sustentou o veredicto da 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital, proferida pela juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, que determinou ao Estado de São Paulo a reintegração de candidato que foi eliminado do concurso público para o cargo de Soldado da […]
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou um indivíduo pelo crime de lesão corporal por perturbação e perseguição da vítima, sua ex-esposa, causando dano psicológico de natureza grave. Sendo assim, a sanção foi determinada em dois anos e quatro meses, em regime aberto, além do reestabelecimento das […]
Mesmo livre de qualquer dívida com a Justiça, traumas e angústias ainda tomam conta do pedreiro Pedro Henrique Mascena do Nascimento, de Cabreúva (SP). Ele foi acusado de assaltar um restaurante, em fevereiro de 2015, ficou preso por 170 dias e agora busca a reparação de danos. Para Alexandre Araújo, advogado do pedreiro, há diversas falhas […]
A pedido do Ministério Público de São Paulo (MPSP), um policial penal foi condenado por injúria racial praticada contra um policial militar na cidade de Riolândia, comarca de Paulo de Faria. Após denúncia do promotor Glauco Azevedo e alegações finais orais feitas pelo também membro do Ministério Público Fernando Rodrigo Garcia Felipe, o réu recebeu […]
A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que negou a redução ou isenção de aluguel a um buffet por conta das restrições impostas pela pandemia de Covid-19. O acórdão ratifica sentença previamente prolatada pela juíza Daniela Martins Filippini, da 3ª Vara Cível de Jundiaí. Segundo os autos, […]
A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara da Comarca de Orlândia, proferida pelo juiz João Paulo Rodrigues da Cruz, que condenou dois homens pelos crimes de furto qualificado em uma rede de drogarias. As penas, que devem ser cumpridas em regime semiaberto, foram […]
Uma operação deflagrada nesta sexta-feira (18) pelas polícias civis dos estados de Mato Grosso e São Paulo prendeu uma mulher, de 52 anos, acusada de se apropriar indevidamente de dinheiro de seus próprios clientes quando atuava como advogada em Dracena (SP). Os policiais cumpriram dois mandados de prisão que existiam contra ela em processos distintos, ou […]
A Justiça Federal acatou nesta semana um pedido da Prefeitura de São Sebastião e determinou que os royalties de petróleo, disputados com a prefeitura de Ilhabela e que estavam sendo depositados em juízo, devem ser pagos para São Sebastião. Os valores somados chegam a quase R$ 1 bilhão. A decisão é desta quarta-feira (16). No documento, o juiz […]
A decisão da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve por completo o veredito da Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Capital, proferido pela juíza Ana Maria Brugin, que considerou legítima a penalização imposta pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/SP) contra uma faculdade por prática […]
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