Os desembargadores da 26ª Câmara de Direito Privado de São Paulo decidiram que não cabe indenização em ação de outubro de 2022 de Maurício Takeda e Sousa, filho do cartunista Mauricio de Sousa, contra a Amazon. Ele tinha comprado uma placa de vídeo no valor de R$ 14,5 mil e recebeu, no lugar, um pacote com três potes […]
Assessorar a população em procedimentos de regularização imobiliária e uniões estáveis, e esclarecer dúvidas sobre atos de compra e venda de propriedades, doações, inventários, divórcios e testamentos, são o foco da 1ª edição da Jornada Notarial da Família, evento de assessoramento gratuito que será realizado no próximo dia 30 de setembro pelos tabeliães de notas […]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) condecorou, neste domingo (24), o Padre Júlio Lancellotti com a Ordem do Mérito, no Grau Grã-Cruz, título concedido a pessoas que tenham prestado serviços relevantes ao país e aos brasileiros na área da Justiça. Pároco da Igreja São Miguel Arcanjo, na zona leste de São Paulo, e […]
A médica Sílvia Constantino Franco, de 44 anos, mãe de três crianças do atual namorado de Suzane Richthofen, disse no programa Encontro, da TV Globo, nesta quarta-feira (27), que não consegue mais falar com as filhas. Ela pediu a guarda das meninas na Justiça. Isso porque elas moram com o pai na cidade de Bragança Paulista. “Não […]
A Justiça considerou que houve erro médico na morte em 2014 do bebê Miguel Schentl de Oliveira, de 1 ano de idade, diagnosticado com meningite viral em Franca (SP). Com isso, condenou a prefeitura a pagar R$ 300 mil aos pais da criança como indenização por danos morais. Além disso, a administração municipal também terá de arcar, a título de […]
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, por votação unânime, decisão da 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proferida pelo juiz Randolfo Ferraz de Campos, que condenou a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) a indenizar família que precisou desocupar a residência […]
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve condenação de ativista e instituto de defesa aos animais para indenizarem tutora que teve quatro cadelas retiradas de sua residência sem autorização. O valor da indenização, no entanto, foi reduzido de R$ 60 mil para R$ 20 mil. Ficaram mantidas […]
O advogado bolsonarista Claudio Luis Caivano, que defende três golpistas réus por crimes no 8 de janeiro, foi multado por “má-fé” na última quinta-feira (21) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Caivano moveu um processo contra a Google pela terceira vez no tribunal, sem sucesso. Em julho, Caivano acionou o TJSP alegando que o […]
A 4ª edição da Semana da Acessibilidade, iniciativa promovida pela Diretoria de Apoio aos Servidores (DAPS) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), foi finalizada na última sexta-feira (22). No último dia, destaque para a presença de Maurício da Silva Gomes de Jesus Campos, assessor jurídico do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência da […]
A Vara Única de Porangaba condenou um homem por importunação sexual e lesão corporal contra mulher. A pena foi fixada em dois anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado. De acordo com os autos, o réu abordou a vítima em um estabelecimento comercial e passou a assediá-la insistentemente. Incomodada, a mulher deixou […]
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