A juíza Renata William Rached Catelli, da 21ª Vara Criminal de São Paulo, condenou neste sábado (28) o vereador Adilson Amadeu (União Brasil) a 2 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial aberto, pelo crime de racismo. A magistrada determinou ainda que Adilson Amadeu perca sua função pública. Ele pode recorrer. De acordo com […]
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubbo, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que barrou pedidos de órgãos de investigação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem autorização judicial. Segundo o chefe do MPSP, o julgamento do STJ pode atingir investigações sobre crimes […]
A Justiça federal determinou nesta quarta-feira (25) a suspensão dos editais da Lei Paulo Gustavo em São Paulo até que seja realizada uma audiência de conciliação para resolver a crise em torno da medida, criada para ajudar o setor cultural durante a pandemia. Agentes culturais criticam os editais porque consideram que os documentos estimulam a centralização de recursos […]
O Shopping é obrigado a prestar esclarecimentos sobre despesas condominiais e o fundo de promoção a uma lojista, determinou o juiz de Direito Francisco Camara Marques Pereira, da 1ª vara Cível de Ribeirão Preto/SP, após reconhecer o direito da locatária de ter acesso às informações referentes aos valores pagos. Nos autos do processo, consta que […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recebe, do dia 23 de outubro até o dia 27, uma inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça. A solenidade de abertura dos trabalhos aconteceu pela manhã de ontem (23), no Salão Nobre Ministro Costa Manso, no Palácio da Justiça, com as presenças do corregedor nacional da […]
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos Servidores (EJUS) do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveram, na sexta-feira (20), a palestra “Produção sociojurídica de famílias ‘incapazes:’ reflexões no campo da ética e do trabalho profissional”, ministrada pela assistente social do TJSP, Gracielle Feitosa de Loiola. O evento foi […]
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reconheceu o direito de uma moradora da cidade de Piquete ao uso perpétuo de jazigo adquirido em cemitério municipal. Em caso de inviabilidade do terreno adquirido, a Municipalidade deverá disponibilizar outro jazigo. De acordo com os autos, a autora comprou o […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) participa, entre os dias 24 e 26 de outubro, da terceira edição do mutirão “Pop Rua Jud Sampa”. O evento, realizado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), será no Parque Jardim da Luz, no bairro do Bom Retiro, na Capital, das 10 às 15 horas, […]
A Justiça decidiu arquivar nesta sexta, 20, a investigação contra o ex-jogador Paulo Roberto Falcão, de 69 anos, que estava sendo acusado de importunação sexual. A Polícia Civil de Santos havia iniciado um inquérito em 4 de agosto após receber uma denúncia contra o ex-atleta, que atuava como coordenador de futebol do Santos na época. Falcão […]
A Justiça de São Paulo determinou a penhora de aluguéis pagos ao ex-jogador Vampeta em razão de uma dívida calculada em cerca de R$ 294 mil (valores atualizados até julho de 2022) com a Escola Castanheiras, localizada em Santana do Parnaíba, na Grande São Paulo. As filhas do ex-jogador, campeão do mundo pela seleção brasileira em 2002, […]
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