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Justiça SP Subdestaques em São Paulo Sudeste

TJ-SP condena homem a indenizar ex-companheira por violência psicológica e

Um homem foi condenado por unanimidade, pela 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a pagar à ex-companheira indenização de R$ 20 mil por danos morais em razão de violência psicológica e patrimonial durante união estável. Em 1° grau, a sentença julgou procedente ação de reconhecimento e dissolução de […]

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TJ-SP derruba lei que proibia banheiros unissex em São Bernardo

O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou, por unanimidade, a lei municipal que proibia estabelecimentos comerciais de instalarem banheiros unissex em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Os desembargadores consideraram inconstitucional a legislação, que está em vigor na cidade desde 2022. Ainda cabe recurso. A lei municipal previa, entre as penalidades, multas […]

Justiça do Trabalho SP Subdestaques em São Paulo

Rede de farmácias vai indenizar funcionária por não dar licença-maternidade

A 11ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região decidiu condenar uma rede de farmácias a pagar uma indenização substitutiva ao salário-maternidade a uma funcionária que possuía guarda provisória de uma criança. A empresa não afastou a trabalhadora de suas atividades remuneradas, como determina a legislação, o que resultou no indeferimento do auxílio […]

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TJ-SP considera discriminatória e ilegal lei municipal que proíbe banheiros

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu por unanimidade que uma lei de São Bernardo do Campo, que proibia a instalação de banheiros unissex ou compartilhados em estabelecimentos ou espaços públicos e privados no município, é inconstitucional. A Procuradoria-Geral de Justiça propôs a ação argumentando que a norma violava princípios constitucionais, […]

Destaques em São Paulo SP Sudeste Superiores

Três acusados por morte brutal de travesti são condenados pela

O veredito foi dado pela Justiça de São Paulo após um júri popular realizado ao longo da última sexta-feira (12). Três réus foram condenados por lesão corporal leve, enquanto outros dois foram absolvidos pela morte da jovem travesti Laura Vermont, ocorrida em 2015 no bairro de Itaquera, na Zona Leste da capital. Laura tinha apenas […]

Justiça SP Subdestaques em São Paulo Sudeste xxslider_principal2

Mantida condenação de réu que tentou comprar votos de vereadores

A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da 2ª Vara da Comarca de Cerqueira César, proferida pela juíza Joanna Terra Sampaio dos Santos, condenando um réu acusado de corrupção ativa após tentar comprar votos de dois vereadores do município para evitar a cassação de outro parlamentar. […]

Justiça federal SP Subdestaques em São Paulo Sudeste xxSlider_princial

Mulher com esclerose múltipla possibilita receberá aposentadoria de PcD por

Por unanimidade, a 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder aposentadoria da pessoa com deficiência por tempo de contribuição para uma segurada com esclerose múltipla. Para os magistrados, ficou demonstrado que a autora preencheu os requisitos necessários para a concessão […]

Destaques em São Paulo Justiça SP Sudeste xxSlider_princial

Linchamento em São Paulo reforça importância de acesso à Justiça

Um homem morreu no último domingo (7), no Guarujá, após ter sido espancado, na quarta-feira (3), por ter, supostamente, roubado uma moto. O caso começou a ser acompanhado nesta segunda-feira (8) pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) com a distribuição do inquérito policial que investiga o crime. A morte após linchamento reforça a importância […]

Justiça SP Sudeste xxslider_principal2

Câmara Municipal pode legislar sobre combate ao assédio sexual em

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) validou parte de uma lei de Marília que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao abuso sexual contra mulheres no transporte coletivo do município, ao decidir que a competência entre os Poderes Executivo e Legislativo para a criação de campanhas de conscientização é concorrente. O texto, de autoria parlamentar, cria […]

SP Superiores

PRESO EM FLAGRANTE: Chefe de área de combate a fake

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) demitiu nesta terça-feira (9) o chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação da Corte, Eduardo de Oliveira Tagliaferro, após ele ter sido preso em flagrante, em São Paulo, por violência doméstica. Tagliaferro tinha sido escolhido para ficar à frente da assessoria em agosto do ano passado. “O Tribunal Superior […]

Category : SP