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Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Senado

Senado adia votação do projeto sobre regulamentação de inteligência artificial

A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) adiou para a próxima quinta-feira (5/12) a votação do projeto de lei que regulamenta o desenvolvimento e uso de sistemas de Inteligência Artificial no Brasil. O presidente da comissão, senador Carlos Viana, justificou o adiamento pela necessidade de superar divergências sobre dois pontos centrais do parecer apresentado […]

Brasil Destaque nacional Senado

Senadores retiram assinaturas de pedido de impeachment de Moraes

Senadores retiraram suas assinaturas do documento, apresentado nesta segunda-feira (9), que pede abertura do processo de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Além de senadores, o documento conta com assinaturas de 153 deputados federais e de cerca de 1,5 outros apoiadores. A decisão de dar andamento ao pedido de impeachment cabe […]

Brasil Destaques - Últimas Justiça Militar Projeto de lei em tramitação Senado Subdestaque nacional

Projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar é

Com informações do STM Projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar (CPM) foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PL 2.233/2022 recebeu parecer favorável do relator Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e segue para votação no Plenário do Senado. O CPM é de 1969 e quase não foi modificado desde então. O […]

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