Nesta terça-feira, 18 de agosto, durante a 11ª Sessão Ordinária de 2020, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por unanimidade, a penalidade de demissão ao promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Leonardo Bandarra. De acordo com a Lei Complementar nº 75/1993, a ação judicial de […]

Com varreduras diárias no Diário Oficial da União e no portal de compras públicas Comprasnet, além do cruzamento de dados com bases locais das secretarias estaduais das Cortes de Contas, soluções de inteligência artificial utilizadas pelo Tribunal de Contas da União identificaram R$ 220 milhões em compras suspeitas para combate à Covid-19. “A partir do […]

Dentro desse momento marcante para o JuriNews em que implanta mais um importante projeto e amplia o seu alcance para o cenário jurídico brasileiro, tomo a liberdade de fazer uma pequena reflexão a respeito do tema “O protagonismo do advogado nas soluções jurídicas”.Afinal, desde o nascimento do então blog, que se transformou em um portal […]

Direito do Trabalho é o tema deste episódio. O professor Ozório Vicente Netto faz uma análise do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Confira:

Qual é a relação entre as políticas públicas e o Direito? Qual o papel e o futuro do bolsa família e de outras políticas públicas? A pandemia reforça a ideia de uma renda de cidadania? Neste episódio, Leonardo Branco, Alexandro Evaristo Pinto e Letícia Menegassi Borges, apresentadores do Fronteiras do Direito, recebem a professora Maria […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu as inscrições para o quarto ciclo de cursos online gratuitos à sociedade. O prazo é até o dia 31 de agosto e os cursos podem ser realizados até 30 de setembro. Os cursos têm vagas ilimitadas e com emissão de certificado de conclusão. Neste ciclo, são seis opções […]

Apresentado pelo advogado criminalista Gabriel Bulhões, o episódio conta com a participação de Antônio dos Santos Júnior, advogado e mestre em Direito pela PUC/PR, que analisa os vários níveis de informações sobre as interceptações telefônicas. Confira:

Desde que a pandemia tomou conta do mundo, fechando países e levando empresas a uma abrupta interrupção em suas atividades, famosas e tradicionais empresas tomaram conta dos noticiários informando que estavam decretando sua “bankruptcy”. No dia 26 de maio, a LATAM Airlines Group apresentou seu pedido de recuperação judicial nos termos do “Chapter 11” americano. […]