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Mais de quatorze mil contaminados e quase 330 mortos pelo Covid-19, de profissionais da saúde no Brasil, segundo dados do Cofen (Conselho Federal de Enfermagem), de 03 de agosto de 2020. Já é público e notória a ineficácia dos Equipamentos de Proteção Individuais e, por este motivo, esses profissionais precisam ser assegurados com a aposentadoria […]
O número expressivo de representações que aportam na Procuradoria-Geral da República (PGR) atribuindo supostos crimes às mais diversas autoridades do país levou a assessoria jurídica criminal do órgão a adotar um formulário padrão para otimizar a análise dos casos e dar respostas à sociedade com maior celeridade. Aproximadamente 300 manifestações formuladas por cidadãos, representantes de […]
Escute o podcast do Trilhante desta sexta-feira, 21 de agosto de 2020, com uma análise das principais notícias jurídicas do dia.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, abriu a sessão plenária desta quarta-feira (19) com uma homenagem ao ministro Celso de Mello em razão dos seus 31 anos na Corte, completados na segunda-feira (17). “O ministro Celso de Mello é o maior exemplo vivo das virtudes que devem ser encarnadas por um […]
Nesta terça-feira, 18 de agosto, durante a 11ª Sessão Ordinária de 2020, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por unanimidade, a penalidade de demissão ao promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Leonardo Bandarra. De acordo com a Lei Complementar nº 75/1993, a ação judicial de […]
Com varreduras diárias no Diário Oficial da União e no portal de compras públicas Comprasnet, além do cruzamento de dados com bases locais das secretarias estaduais das Cortes de Contas, soluções de inteligência artificial utilizadas pelo Tribunal de Contas da União identificaram R$ 220 milhões em compras suspeitas para combate à Covid-19. “A partir do […]
