Em decisão administrativa a ser publicada nesta quinta-feira (10), a Procuradoria-Geral da República (PGR) prorrogou até 31 de janeiro de 2021 a designação de todos os 14 membros do Ministério Público Federal (MPF) para atuação na Força-Tarefa Lava Jato no Paraná. Ao mesmo tempo, o documento indica que o Conselho Superior do Ministério Público Federal […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para desenvolver uma ferramenta de integração entre os sistemas dos órgãos. A ideia é criar uma comunicação mais eficiente e transparente entre juízes e gestores do Poder Executivo, responsáveis pela […]

Sete procuradores da República que integravam a força-tarefa da Operação Lava Jato apresentaram um pedido de demissão coletivo ao procurador-geral da República Augusto Aras, na quarta-feira (2). O grupo alegou “incompatibilidades insolúveis com a atuação da procuradora natural dos feitos da referida força-tarefa, dra. Viviane de Oliveira Martinez”. A procuradora está na força-tarefa em São […]

Entre os idos de 2009 um furacão chamado Operação Zelotes causou enorme destruição no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Denúncias de que conselheiros eram comprados para votar a favor do contribuinte geraram uma caça às bruxas que culminou com o tribunal suspendendo suas atividades por quatro meses em 2015. Quando voltou, o clima era […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de recursos em que o ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo Filho (ex-PMDB/PB) e o ex-deputado federal Marco Maia (PT/RS) pedem o trancamento das ações penais a que respondem na Justiça Federal de Curitiba. Após o […]