O colégio de presidentes de seccionais da OAB aprovou nesta terça-feira (1º/12) uma reivindicação simbólica para a classe: a proposta de paridade feminina nas eleições do órgão. A votação foi por maioria. Empatada, coube ao presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz, dar o voto de minerva que desempatou a favor da paridade já nas eleições de 2021. A ideia é que […]
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT) vai gastar R$ 2,2 milhões com a compra de 400 smartphones, do tipo iPhone e Samsung Galaxy de última geração. O pregão de registro de preços foi homologado no dia 18 de novembro, com três empresas como vencedoras. No edital de licitação, o Ministério Público faz […]
Levantamento do portal Migalhas aponta que a maioria das seccionais da OAB apoia a paridade de gênero a partir das próximas eleições da Ordem em 2021. A proposta do projeto “Paridade já” é para que as candidaturas para eleições das seccionais e do Conselho Federal tenham um percentual de 50% para candidatura de cada gênero. […]
Às vésperas da eleição para a Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o advogado Sebastião da Costa Val enviou ao Conselho Nacional de Justiça um pedido de providências contra o corregedor-geral de Justiça do estado, desembargador Bernardo Garcez, por conduta ilegal no âmbito da atividade jurisdicional. A conduta consiste na exibição de um […]
A Associação de Procuradores do Estado do Rio Grande do Norte (Aspern) elegeu nova diretoria para o biênio 2021-2022 nesta quinta-feira, 26. A posse ocorre em março. Vai presidir a Associação a procuradora Leila Tinoco da Cunha Lima Almeida e Magna Letícia será a vice-presidente. Integram a diretoria Fabiana Fernandes Pinheiro (diretora-secretária), Vaneska Caldas (diretora-financeira), […]
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), o Ministério Público Estadual e o Governo do Estado firmaram um termo de acordo que permitirá a nomeação de novos defensores públicos estaduais. A nomeação irá garantir a continuidade do plano de interiorização da instituição, a qual atualmente está presente em 15 das 57 […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (24), projeto que regulamenta a criação de soluções tecnológicas para a resolução de conflitos pelo Judiciário por meio da conciliação e mediação. O projeto busca orientar os Tribunais na implementação de sistemas chamados “ODRs – Online Dispute Resolutions”, que são plataformas interativas que […]
Os democratas Joe Biden e Kamala Harris formaram a chapa vitoriosa nas eleições gerais dos Estados Unidos da América, escolhidos pela maioria dos delegados representantes dos 50 estados americanos, apesar dos recursos e alegações de fraude (por enquanto, sem provas) desferidos pela campanha do candidato republicano à reeleição, Donald Trump. Com isso, Joe Biden será, […]
Por meio dos sonhos, José – filho preferido de Jacó – foi alçado, de escravo e prisioneiro, a homem de glória e poder sobre as terras do Egito antigo. O poeta florentino Dante Alighieri hauriu-se dos sonhos lúcidos para a inspiração que lhe guiou até a obra-prima “Divina Comédia”. Foi o sonho de liberdade que […]
Se tivéssemos a oportunidade de conversarmos com outra versão nossa, que possuísse uma visão isenta da nossa própria vida e opinasse sobre nossas escolhas, será que estaríamos preparados para ouvi-lo? Essa oportunidade real surgiu para Tom Matias (pseudônimo) em meados da década passada, quando retornava de São Paulo, capital, para Natal/RN, em um ônibus leito […]
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