A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), o Ministério Público Estadual e o Governo do Estado firmaram um termo de acordo que permitirá a nomeação de novos defensores públicos estaduais. A nomeação irá garantir a continuidade do plano de interiorização da instituição, a qual atualmente está presente em 15 das 57 […]
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (24), projeto que regulamenta a criação de soluções tecnológicas para a resolução de conflitos pelo Judiciário por meio da conciliação e mediação. O projeto busca orientar os Tribunais na implementação de sistemas chamados “ODRs – Online Dispute Resolutions”, que são plataformas interativas que […]
Os democratas Joe Biden e Kamala Harris formaram a chapa vitoriosa nas eleições gerais dos Estados Unidos da América, escolhidos pela maioria dos delegados representantes dos 50 estados americanos, apesar dos recursos e alegações de fraude (por enquanto, sem provas) desferidos pela campanha do candidato republicano à reeleição, Donald Trump. Com isso, Joe Biden será, […]
Por meio dos sonhos, José – filho preferido de Jacó – foi alçado, de escravo e prisioneiro, a homem de glória e poder sobre as terras do Egito antigo. O poeta florentino Dante Alighieri hauriu-se dos sonhos lúcidos para a inspiração que lhe guiou até a obra-prima “Divina Comédia”. Foi o sonho de liberdade que […]
Se tivéssemos a oportunidade de conversarmos com outra versão nossa, que possuísse uma visão isenta da nossa própria vida e opinasse sobre nossas escolhas, será que estaríamos preparados para ouvi-lo? Essa oportunidade real surgiu para Tom Matias (pseudônimo) em meados da década passada, quando retornava de São Paulo, capital, para Natal/RN, em um ônibus leito […]
No lançamento da plataforma jurídica JURINEWS, mais especificamente na coluna Direito & Gestão, em artigo intitulado “o protagonismo do advogado nas soluções jurídicas”, apresentei algumas considerações a respeito das fases que vivi na advocacia, dando destaque ao atual papel que deverá ser desempenhado pelos advogados. Após uma tarde rica em informações, acompanhando os debates que […]
Um banco deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a um consumidor que teve o carro apreendido na frente da vizinhança por dívida que, na verdade, estava paga. O proprietário também será ressarcido nos valores cobrados indevidamente. A decisão é da 5ª Vara Cível de Campo Grande. Segundo os fatos […]