O Procon de São Paulo anunciou que multará a Itapemirim Transportes Aéreos pela suspensão abrupta de serviços da companhia na última sexta-feira (17). O órgão afirma que a resposta da empresa a seus questionamentos não atendeu às expectativas e que a multa, que pode chegar a R$ 11 milhões, será aplicada diante do desrespeito aos consumidores. Ainda segundo o Procon, […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) elegeu na tarde desta segunda-feira (06/12) a nova administração para o biênio 2022/2023. A desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira foi eleita Presidente, tendo o desembargador Alberto Delgado Neto com 1º Vice, o Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira como 2º Vice, e a Desembargadora Lizete Andreis Sebben na 3ª Vice. O desembargador Giovanni Conti foi […]
O delegado federal Valdecy Urquiza Júnior foi eleito nesta quinta-feira (25/11) vice-presidente nas Américas da Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal). O Brasil ficará pela primeira vez no comando da vice-presidência de uma das seções do órgão. Urquiza disputava a vaga com candidatos da Colômbia e de Trinidade e Tobago. O mandato da vice-presidência é de […]
Estão abertas as inscrições do XX Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 3ª Região. A seleção é para o provimento de 106 cargos das Seções Judiciárias de São Paulo e de Mato Grosso do Sul. Do total, são reservadas seis vagas para pessoas com deficiência e […]
O juiz federal Walter Nunes da Silva Junior, titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JF-RN) e corregedor do Presídio Federal de Mossoró (RN), recebeu reconhecimento especial do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). O magistrado é um dos membros titulares do Conselho, responsável por propor diretrizes à […]
Música, dança, teatro, artes visuais, gastronomia, artesanato e diversas outras manifestações culturais estão contempladas na edição 2021 do Natal em Natal, que marca o recomeço dos grandes eventos culturais em um cenário de maior controle da pandemia de Covid-19. De novembro até janeiro, a cidade vai contar com apresentações, shows, espetáculos e exposições dos mais […]
“Infelizmente, ainda vivenciamos um quadro de racismo estrutural no Brasil, sociedade escravocrata mais longa do mundo. O racismo no Brasil não é apenas velado. A cor da pele, aqui, infelizmente, ainda é uma barreira de acesso da população negra aos espaços físicos, aos serviços básicos e sobretudo aos postos de destaque na sociedade, na política, […]
Os mais de 13 mil cartórios brasileiros passam a ser pontos de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. As unidades agora integram a campanha Sinal Vermelho, que visa incentivar e facilitar denúncias de qualquer tipo de abuso dentro do ambiente doméstico. Por meio de um símbolo, um X desenhado na palma da mão, as […]
A Procuradoria-geral da República (PGR) emitiu parecer favorável à tese da OAB Nacional em relação a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6804 e se posicionou contra o adiamento de prazo e extinção de linha de crédito para precatórios. A PGR considerou inconstitucional o art. 101, caput, do ADCT, na redação dada pela Emenda Constitucional […]
O programa “Aprendendo Mais”, criado pela Prefeitura de Natal, concluiu nesta segunda-feira (25) sua primeira edição, com a formatura de sua primeira turma. O prefeito Álvaro Dias recebeu uma homenagem dos alunos durante o evento, em virtude da sua gestão ter criado o programa e oportunizado a alfabetização de pessoas que não tiveram acesso ao […]
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