Arquivos SE - Página 3 de 10

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Sergipe SE

Justiça autoriza doação de órgãos de paciente sem parentes biológicos

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) autorizou a doação de órgãos de um paciente que não possuía parentes biológicos para consentir o procedimento, após pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SE). O paciente, hospitalizado em 27 de julho após um acidente de trânsito, teve a morte confirmada três dias depois. Durante a internação, foi acompanhado […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SE Destaques em Sergipe SE

OAB/SE apresenta pedidos para aprimoramento do sistema de nomeação de

O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, acompanhado do procurador-geral Leonardo Oliveira, esteve no Tribunal de Justiça na manhã dessa quarta-feira, 24, para apresentar diversos pedidos relacionados ao aprimoramento do sistema de nomeação dos advogados dativos. Entre as melhorias solicitadas, a Ordem destacou a necessidade de funcionalidades que promovam maior transparência e fiscalização da lista de […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SE Destaques em Sergipe SE

Redução de ISS: OAB/SE entrega PL ao presidente da Câmara

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, juntamente com a diretoria do Conselho Estadual da Jovem Advocacia e a Coordenadoria das Comissões, entregou nesta quinta-feira ao presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Ricardo Vasconcelos, uma minuta do Projeto de Lei (PL) que propõe a redução do ISS (Imposto […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SE Destaques em Sergipe SE

OAB Sergipe abre inscrições para a edição 2024 do Programa

A Ordem dos Advogados do Brasil de Sergipe (OAB/SE), em parceria com a Universidade de Burgos e a Escola Superior de Advocacia (ESA/SE), anunciou a realização da Edição 2024 do Programa Jurídico Plus Internacional. Este evento ocorrerá em Burgos, Espanha, de 8 a 13 de setembro de 2024. Voltado para advogados e estagiários brasileiros, o […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SE Destaques em Sergipe SE

OAB/SE empossa primeira Procuradora da Procuradoria Especial da Mulher do

A ouvidora da mulher, Marta Soraya, entende que a OAB é uma casa de credibilidade e que esse passo que está sendo dado pela instituição – em criar de forma pioneira no sistema OAB a Procuradoria Especial da Mulher e o Protocolo Unificado -, vem para consolidar o compromisso e a confiança depositada pela advocacia […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SE Destaques - Últimas Destaques em Sergipe SE

OAB/SE recebe Selo ODS por projetos de igualdade racial e

Na quarta-feira, 12, a OAB Sergipe (OAB/SE) foi premiada com o Selo do Movimento Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) por dois projetos. A premiação ocorreu no Teatro Atheneu, celebrando os 20 anos do Movimento ODS. A Comissão de Igualdade Racial da OAB/SE foi reconhecida pelo terceiro ano consecutivo, desta vez pelo “Protocolo Antirracista […]

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SE Destaques em Sergipe SE Subdestaque nacional

AÇÃO PIONEIRA NO CFOAB: Presidente da OAB Sergipe entrega protocolo

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB-SE), Danniel Costa, apresentou ao Conselho Federal da OAB (CFOAB) o protocolo unificado de Combate e Prevenção à Violência de Gênero e de Acolhimento às Pessoas em Situação de Violência. A OAB-SE é a primeira Seccional a elaborar esse tipo de protocolo que servirá […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Sergipe SE

Após acordo judicial, Chesf pagará R$ 40 milhões a moradores

Após atuação do Ministério Público Federal (MPF) como fiscal da ordem jurídica, mais de 200 moradores do extinto povoado Cabeço vão receber indenização da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) por reparação aos danos irreversíveis sofridos em razão da construção da barragem da Usina Hidrelétrica (UHE) de Xingó. O valor total da indenização é de […]

Destaques - Últimas Destaques em Sergipe SE Subdestaque nacional

Justiça mantém condenação de primeira-dama por transfobia

A Justiça de Sergipe manteve, por unanimidade, a condenação da primeira-dama do município de Simão Dias, Claudia Cristiane de Oliveira Meneses, por transfobia contra a servidora pública Francielle Oliveira de Jesus. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE). O caso que deu origem à condenação aconteceu em março de 2023, durante […]

Destaques - Últimas Destaques em Sergipe SE Subdestaque nacional

UFS é condenada a indenizar aluna por transfobia

A Universidade Federal de Sergipe (UFS) foi condenada a indenizar uma aluna que a acusa de transfobia. Brunna Nunes Barros, estudante de Design Gráfico, de 25 anos e identificada como travesti, relata ter passado por constrangimento após a UFS utilizar seu antigo nome, ignorando sua identidade de gênero. Brunna, que já havia retificado seu nome […]

Category : SE

Justiça autoriza doação de órgãos de paciente sem parentes biológicos

OAB/SE apresenta pedidos para aprimoramento do sistema de nomeação de

Redução de ISS: OAB/SE entrega PL ao presidente da Câmara

OAB Sergipe abre inscrições para a edição 2024 do Programa

OAB/SE empossa primeira Procuradora da Procuradoria Especial da Mulher do

OAB/SE recebe Selo ODS por projetos de igualdade racial e

AÇÃO PIONEIRA NO CFOAB: Presidente da OAB Sergipe entrega protocolo

Após acordo judicial, Chesf pagará R$ 40 milhões a moradores

Justiça mantém condenação de primeira-dama por transfobia

UFS é condenada a indenizar aluna por transfobia

Tudo sobre a Justiça em todo o Brasil

Acompanhe nossas redes