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Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SE Destaques em Sergipe SE Subdestaque nacional

AÇÃO PIONEIRA NO CFOAB: Presidente da OAB Sergipe entrega protocolo

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB-SE), Danniel Costa, apresentou ao Conselho Federal da OAB (CFOAB) o protocolo unificado de Combate e Prevenção à Violência de Gênero e de Acolhimento às Pessoas em Situação de Violência. A OAB-SE é a primeira Seccional a elaborar esse tipo de protocolo que servirá […]

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Após acordo judicial, Chesf pagará R$ 40 milhões a moradores

Após atuação do Ministério Público Federal (MPF) como fiscal da ordem jurídica, mais de 200 moradores do extinto povoado Cabeço vão receber indenização da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) por reparação aos danos irreversíveis sofridos em razão da construção da barragem da Usina Hidrelétrica (UHE) de Xingó. O valor total da indenização é de […]

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Justiça mantém condenação de primeira-dama por transfobia

A Justiça de Sergipe manteve, por unanimidade, a condenação da primeira-dama do município de Simão Dias, Claudia Cristiane de Oliveira Meneses, por transfobia contra a servidora pública Francielle Oliveira de Jesus. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE). O caso que deu origem à condenação aconteceu em março de 2023, durante […]

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UFS é condenada a indenizar aluna por transfobia

A Universidade Federal de Sergipe (UFS) foi condenada a indenizar uma aluna que a acusa de transfobia. Brunna Nunes Barros, estudante de Design Gráfico, de 25 anos e identificada como travesti, relata ter passado por constrangimento após a UFS utilizar seu antigo nome, ignorando sua identidade de gênero. Brunna, que já havia retificado seu nome […]

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TJ-SE aprova alterações na estrutura administrativa por PL

O Projeto de Lei N° 109/2024, proposto pelo Poder Judiciário, foi aprovado nesta quinta-feira (11), visando ajustes na estrutura administrativa do Tribunal de Justiça de Sergipe, conforme previsto na Lei N° 6.124 de 2007, em conformidade com a Resolução N°410 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2021. O PL busca atender às diretrizes estabelecidas […]

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TRF-5 condena universidade federal a indenizar vítima de transfobia

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu, por unanimidade, dar provimento a um recurso de apelação e condenar a Universidade Federal de Sergipe (UFS) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil a uma vítima de transfobia. A decisão reverteu a negativa de pedido de […]

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Conselheiro da OAB-SE, advogado acusado de estupro contra colega conselheira

O advogado Ricardo Almeida, acusado pela também advogada Bruna Hollanda por estupro, foi indiciado pela prática de crime sexual. A informação foi divulgada pela Polícia Civil de Aracaju (SE) nesta quinta-feira (21) após a conclusão do inquérito. O caso veio à tona após Bruna, agora ex-conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Sergipe, expor sua versão […]

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Motorista que atropelou grávida é condenado por lesão corporal

O condutor que atropelou uma grávida em Aracaju foi condenado pela Justiça de Sergipe por lesão corporal. A decisão, proferida pelo juiz Karlos Max, foi realizada na tarde desta terça-feira (19), no Fórum Gumessindo Bessa, em Aracaju. O atropelamento aconteceu em março de 2022. O réu foi condenado pelo crime de lesão corporal. De acordo com o advogado […]

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COM FOLGA REMUNERADA: TJ-SE libera juízes para ir a torneio

Seis juízes do Tribunal de Justiça de Sergipe receberam aval para participar de um torneio de beach tennis promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros, na Praia de Ipanema, no Rio de Janeiro. A “folga” – que varia entre dois e quatro dias – será remunerada e foi autorizada pelo presidente do TJ-SE, desembargador Ricardo Múcio […]

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TAC será utilizado pela OAB/SE para ajustar desvios de condutas

O Conselho Seccional aprovou, por unanimidade, na última segunda-feira, 29, durante a primeira Sessão Extraordinária do ano, realizada no plenário da Ordem, a Resolução nº 01/2024 que regulamenta o Termo de Ajustamento da Conduta (TAC) no âmbito da OAB/SE, para corrigir de forma mais célere desvios de conduta da advocacia, conforme preconiza o Código de […]

Category : SE

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