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Category : SC

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TRF4 nega liminar para isentar advogados de taxa, em SC

O juiz federal Alexandre Rossato da Silva Àvila, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou um mandado de segurança solicitado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pedia a suspensão da cobrança da Talha de Licença para Funcionamento, na cidade de Itapema, no litoral de Santa Catarina. A liminar também havia sido […]

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Membros de grupo neonazista voltam a ser presos após decisão

A Polícia Civil de Santa Catarina prendeu dez homens apontados por integrar uma célula skinhead neonazista interestadual que tem elo com grupos internacionais. A informação foi divulgada no fim da noite de segunda-feira (24), mas as prisões preventivas ocorreram ao longo da última semana. Os homens, sendo oito capturados em novembro de 2022 e outros dois detidos no fim de março […]

SC

BOM PRA CACHORRO: Prefeitura é obrigada a ajudar mulher que

O juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Criciúma determinou àquele município que elabore um plano de contingenciamento para a retirada dos cerca de 50 cães que habitam a residência de uma mulher – caracterizada como acumuladora de animais – e que promova encaminhamento para adoção ou local adequado, em atenção aos […]