Uma clínica de estética em Santa Catarina está sendo condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais a um cliente que teve queimaduras na virilha durante uma sessão de depilação a laser nas instalações da clínica. O cliente relata que adquiriu diversos pacotes de depilação a laser para várias partes do corpo, porém acabou […]
Um homem foi atingido por uma viga de madeira enquanto caminhava no centro de Itapema, Santa Catarina. A viga pesava quase 10 kg e caiu de uma construção de 12 metros de altura. Ao ser atingido, ele perdeu a consciência e foi levado ao hospital para receber atendimento médico. A vítima ainda teve que ficar […]
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) condenou o Estado e município da serra catarinense a fornecer medicamento mensalmente à criança em tratamento de deficiência intelectual. O remédio não compõe o rol de medicamentos ofertados pelo SUS e seu custo, em farmácias convencionais, ultrapassa R$ 300. A criança […]
Um esquema de roubo de carro em Porto Alegre foi descoberto pelas autoridades. O automóvel, que foi roubado em POA, foi levado até Lages, uma cidade de Santa Catarina, até um comprador. Lá, o homem adulterava os elementos identificadores, como placas, número do chassi e outros acessórios, e os vendia a uma pessoa que o […]
Os promotores de um evento foram condenados a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais e materiais. O caso foi parar no 1º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville devido a um processo movido pelo cliente indignado. O homem comprou um combo que estava incluso o show de pagode, uma mesa exclusiva […]
O casal que teve um atraso de mais de 13 horas por causa da companhia aérea será ressarcido por toda dor de cabeça que tiveram que passar. Até o momento da confusão, o plano era sair de Florianópolis às 5h35min e chegar em Caldas Novas (GO) às 10h15min, em um voo comercial. No entanto, devido […]
Uma ação de indenização por danos materiais e morais movida por um indivíduo foi julgada desfavorável pelo 1º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú. O homem alegava que ao utilizar o seu celular em um estabelecimento de entretenimento adulto, foi expulso por seguranças, uma vez que o uso do aparelho é expressamente proibido […]
Uma deputada estadual de Santa Catarina, ganhou um processo por danos morais em cima de uma rede social. O caso aconteceu em 2018, quando a autora teve conhecimento da existência de páginas falsas contendo conteúdo difamatório relacionado ao seu nome na plataforma de mídia social em questão. A vítima tentou remover essas páginas da internet, […]
Uma mulher, esposa de um empresário, está sendo condenada a pagar uma indenização por danos morais a uma caixa de um supermercado. A decisão inicial foi proferida pela 2ª Vara Cível da comarca de Concórdia e a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação. O caso aconteceu em 2017, […]
A Vara Criminal da comarca de Canoinhas determinou uma sentença de quatro anos e quatro meses de prisão em regime fechado a um homem que utilizava objetos não muito comuns para furtar lojas e estabelecimentos. Porém, após a reanálise do caso, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Santa Catarina decidiu absolver o réu de […]
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