Douglas Oliveira Machado foi condenado pelo crime de ter assassinado o pai, Cláudio Roberto Machado, de 57 anos, com golpes de ferro na cabeça. O julgamento foi realizado na 1ª Vara Criminal de Alvorada, comandado pelo Juiz de Direito Marco Henrique Reichelt. A sessão teve início na manhã de sexta-feira (9) e terminou na madrugada […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) emitiu um alerta sobre golpes direcionados às partes envolvidas em processos trabalhistas em tramitação na Justiça do Trabalho gaúcha. Os golpistas se fazem passar pelo advogado contratado ou por um servidor do tribunal e entram em contato com as vítimas por meio de ligações telefônicas, e-mails […]
Na segunda-feira, 5 de junho, o colegiado de juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Porto Alegre, por unanimidade, manteve a sentença que reconheceu a prática da fraude à cota de gênero e declarou nulos os votos conferidos às candidatas e candidatos que disputaram as eleições proporcionais pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Lajeado em […]
Dois réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Jaguari foram condenados na terça-feira, 6 de junho, a 18 anos, 4 meses e 15 dias de prisão e a 22 anos e 6 meses de prisão por homicídio cometido em Nova Esperança. O Tribunal do Júri reconheceu as qualificadoras de motivo […]
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou não ser discriminatória a despedida de uma empregada diagnosticada com depressão. Os desembargadores fundamentaram sua decisão no fato de que a moléstia não se enquadra na previsão da lei nº 9.029/95, não é de natureza contagiosa, e tampouco provoca estigma ou preconceito. […]
O promotor Alexandre Saltz assumiu nesta terça-feira (6) o cargo de procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul. Ele sucede Marcelo Dornelles, que ocupou o cargo desde 2021, e permanecerá no cargo até 2025, em um mandato de dois anos. Saltz foi o candidato mais votado em uma eleição realizada pelos membros do Ministério […]
A 2º Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um corretor de imóveis e um grupo econômico do ramo. Em decisão unânime, os desembargadores confirmaram, no aspecto, a sentença da juíza Cláudia Elisandra de Freitas Carpenedo, da 3ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. A condenação […]
Em sessão de júri realizada nessa quinta-feira (01/06), no Foro da Comarca de Bento Gonçalves, um homem, de 25 anos, foi considerado culpado pela prática de um homicídio qualificado, três tentativas de homicídios qualificados, e uma lesão corporal leve, em fatos ocorridos em agosto de 2021, na cidade. A Juíza de Direito Fernanda Ghiringhelli de […]
O Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, titular da Vara Criminal da Comarca de Alegrete, aceitou denúncia do Ministério Público contra Paulo Cezar Franco da Silva Júnior. Com isso, ele passa a ser réu no processo criminal que apura o feminicídio de Dienifer Aranguiz Gonçalves. Grávida de 6 meses, a jovem de 18 anos teria […]
Fabiana Pagel da Silva, juíza da 10ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre, emitiu a sentença de um homem condenado por adulterar documentos públicos e fazer uso indevido deles. A condenação foi anunciada na última quarta-feira (31/5), e o réu recebeu uma pena de 4 anos e 2 meses de prisão, em regime semiaberto. […]
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