Em decisão proferida nessa segunda-feira (19/6), o Juiz da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, Eugênio Couto Terra, determinou que o Município de Porto Alegre informe, no prazo de 15 dias, o cronograma previsto para a realização da demolição do Edifício Galeria XV de Novembro, popularmente denominado como “Esqueletão”, localizado […]

Após julgamento de recurso de apelação, a Justiça confirmou decisão favorável à ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A sentença condena o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) ao pagamento de danos morais coletivos por uso indevido de imagem de criança em campanha publicitária realizada contra o […]

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Borja denunciou, na quarta-feira, 7 de junho, um servidor público por importunação sexual, assédio sexual e coação no curso do processo. Conforme o promotor de Justiça Laerte Kramer Pacheco, os crimes foram cometidos contra três colegas de trabalho entre 2021 e 2023. Na denúncia, […]

Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quarta-feira, 14 de junho, dois estabelecimentos no município de Floriano Peixoto, apreendendo e inutilizando quase 700 kg de alimentos impróprios para consumo. Os dois locais foram autuados e tiveram seus depósitos e padarias interditados. Conforme laudos expedidos durante a operação, as principais irregularidades encontradas foram alimentos sem […]

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Canoas denunciou, na sexta-feira, 9 de junho, seis pessoas por tortura e extorsão contra dois homens. As vítimas teriam sido flagradas furtando carne em um supermercado no dia 12 de outubro de 2022, no Bairro Marechal Rondon. Para o MPRS, os denunciados constrangeram as vítimas […]