O acesso à Justiça da Pessoa com Deficiência é o tema do Pausa&Prosa, bate-papo que será realizado nesta terça-feira (22), a partir das 14h, no auditório do Foro Central II, em Porto Alegre. O evento é promovido pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do TJ-RS e integra a programação da Semana da Pessoa com Deficiência, […]
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), realizou a distribuição de absorventes às mulheres indígenas. Essa ação integra a campanha Dignidade Menstrual e visa beneficiar indivíduos pertencentes às comunidades guarani, kaingang e xokleng. Um total de 4.320 absorventes foram entregues, que chegarão às […]
Está marcada para o dia 04/09 a Sessão Solene de posse dos novos Desembargadores e Desembargadoras do Tribunal de Justiça do RS. A cerimônia, que será liderada pela Chefe do Poder Judiciário, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, ocorrerá às 14h no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, no 13º andar do edifício-sede do TJ. No total, […]
Um promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi baleado durante um ataque a tiros quando chegava em casa de carro após uma partida de futebol na noite de quinta-feira (17), em Teutônia, a 108 km de Porto Alegre. De acordo com o delegado José Romaci Reis, Jair João Franz sofreu […]
A Justiça Federal condenou, recentemente, em dois casos similares, o Banco Pan a pagar danos morais e ressarcir valores aos clientes vitimados pela prática conhecida como fraude do consignado. Esta prática, irregular, consiste em entidades financeiras “empurrarem” empréstimos consignados (com desconto em folha) sem a autorização ou conhecimento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), […]
“Nosso objetivo é fazer com que os processos físicos estejam digitalizados em todas as comarcas gaúchas até o final deste ano. Tal fato demonstra que o Judiciário gaúcho caminha a passos largos em direção ao Juízo 100% digital, adaptado às novas exigências do futuro”, afirmou a presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do […]
Teve início nesta quarta-feira (16), às 8h30min, o júri dos acusados de envolvimento na morte de uma mulher e na tentativa de matar o companheiro dela no município de Santiago (RS). O julgamento, presidido pela Juíza Cecilia Laranja da Fonseca Bonotto, deve se prolongar até sexta-feira (16). Seis deles respondem por homicídio e tentativa de […]
O magistrado Michael Luciano Vedia Porfirio, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Tramandaí, emitiu sua decisão condenando o réu Israel Fraga Soares, que estava sob acusação de propagar símbolos, emblemas, ornamento e distintivos que utilizam a cruz suástica/gamada para fins de divulgação do nazismo; praticar, induzir e incitar a discriminação ou preconceito de […]
É perfeitamente possível fazer a penhora online de valores depositados na conta corrente da mulher de um devedor para quitar sua dívida, desde que sejam casados pelo regime da comunhão universal de bens e que fique resguardada sua metade do patrimônio comum. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento […]
O magistrado titular recém-designado da 2ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul é o Juiz de Direito João Carlos Leal Júnior. A solenidade que assinalou a sua designação ocorreu na última terça-feira (8), realizada no Salão do Júri do Foro da Comarca e presidida pela Juíza Diretora do Foro, Gisele Bergozza Santa Catarina. […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
