A mulher de 29 anos, acusada de matar o fotógrafo José Gustavo Bertuol Gargiani há 8 anos, em Canoas, vai a júri nesta sexta-feira (15), a partir das 9h30min. A sessão de julgamento acontecerá no Foro da Comarca de Canoas e será presidido pela Juíza de Direito Geovanna Rosa. A ré responde pelo crime de […]
Foi entregue na tarde desta segunda-feira (11) a premiação dos vencedores do concurso criativo que escolheu o nome e o logotipo do Programa de incentivo à leitura de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, na sede do Centro de Convivência e Profissionalização (Ceconp), da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE). O Programa foi criado a partir […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) condenou uma mulher a indenizar a sobrinha em R$ 5 mil por danos morais após ofensa racista em um grupo de WhatsApp da família em Santo Ângelo, no Norte do Rio Grande do Sul. A decisão transitou em julgado na terça-feira (5), ou seja, não cabe mais recurso […]
A Comissão da Jovem Advocacia (CJA) da OAB/RS realizou, no sábado (2), a primeira edição do Fórum da Jovem Advocacia, organizado em parceria com as CJAs das subseções de Gravataí e Viamão. O evento ocorreu na subseção de Gravataí e contou com a participação do presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, e da presidente da CJA […]
Foi condenada por homicídio qualificado a mulher acusada de matar Deise Fabiane Batista Soares, de 26 anos, com um golpe de faca no peito. O Juiz de Direito Marcelo Lesche Tonet, da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, realizou a leitura da sentença nesta segunda-feira (4) próximo das 22 horas, cuja pena […]
O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul inicia, nesta quinta-feira (30), a fase experimental de uma ferramenta de inteligência artificial generativa, idealizada para ajudar juízes a analisar autos de processos, sugerindo uma redação automática de relatórios para aproveitamento nas sentenças e decisões proferidas. A tecnologia está integrada ao Sistema de Peticionamento Eletrônico (Eproc) do Tribunal de Justiça do […]
A Justiça Federal deliberou sobre um caso delicado envolvendo o Grupo Hospitalar Conceição, condenando-o a pagar uma indenização por danos morais de R$ 50 mil a uma mulher de 32 anos. Esta mulher, moradora de Viamão, na região metropolitana de Porto Alegre, recorreu à justiça após um episódio de violência obstétrica em junho de 2021 […]
O Juiz de Direito Fellipe Abrahão, da Vara Judicial da Comarca de Porto Xavier, liberou R$ 100 mil ao Município para socorro às comunidades atingidas pela enchente do Rio Uruguai neste mês. Os valores são oriundos do Fundo de Penas Alternativas e serão utilizados para realização de reparos em casas atingidas e para aquisição de […]
O 14º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (FONAMEC) – Construir Pontes para Cultura da Paz – se encerrou na manhã desta sexta-feira (24), em Porto Alegre. Foram três dias de debates e trocas de experiências de magistrados e servidores com atuação nos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMECs) e Centros […]
A Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, foi uma das palestrantes, na última quinta-feira (23), do evento “Papo Amigo”, promovido pela Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas (ADCE). Na oportunidade, ela falou sobre a participação do Judiciário gaúcho no desenvolvimento do Estado, para um público formado basicamente por empresários, religiosos e […]
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