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Category : RR

Destaques em RoraimaNorteRRSubdestaques em Roraima

TJ-RR impulsiona Projeto de Horticultura

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Centro de Coordenação da Infância e Juventude (CIJ), participou de uma importante visita institucional ao Centro Socioeducativo Homero de Souza Cruz Filho (CSE) como parte do Projeto de Ampliação e Fortalecimento da Horticultura na instituição. A iniciativa visa potencializar o cultivo de hortaliças e promover […]

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Justiça determina que governo garanta banho de sol para detentos

A Justiça de Roraima determinou que o governo de Roraima garanta que os detentos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), o maior presídio do estado, recebam o banho de sol diário de 2h. A decisão atende uma ação ajuizada pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (11). O habeas […]

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RR: Justiça do Trabalho obriga empresa a pagar R$ 150

Uma empresa de máquinas e motores em Roraima foi obrigada pela Justiça do Trabalho a pagar uma indenização de R$ 150 mil a um ex-funcionário por acumulo de funções. O ex-funcionário acumulou funções de vendedor, motorista, entregador, carregador, ‘office boy’, auxiliar de depósito, mecânico e técnico multifuncional. A informação foi divulgada pelo Tribunal Regional do […]

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RR: Justiça mantém obrigação da Funai de executar plano de

A Justiça Federal manteve a sentença que obriga a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a executar plano de ação para atendimento a indígenas refugiados em Roraima, devido à crise humanitária na Venezuela. O Ministério Público Federal (MPF) divulgou a decisão nesta terça-feira (11). O plano destinado aos povos venezuelanos Warao e E’ñepá foi idealizado […]

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Ex-governadora de Roraima é condenada por atraso nos repasses de

Nesta segunda-feira (12), o Ministério Público de Roraima (MPRR) divulgou a condenação da ex-governadora de Roraima, Suely Campos, por improbidade administrativa devido aos atrasos nos repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) à prefeitura de Boa Vista. A decisão foi proferida pelo juiz Guilherme Versiani Fonseca, da 1ª Vara da Fazenda Pública, […]