Uma pousada de Maceió (AL) e uma plataforma de reserva de quartos de hotel foram condenadas a pagar R$ 5 mil em indenização, pela Justiça de Rondônia. De acordo com o Tribunal de Justiça (TJ-RO), as empresas foram sentenciadas por danos morais e propaganda enganosa. A empresa condenada promovia na internet um espaço que não condiz com […]
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio do juiz Wanderley José Cardoso, do 1º Juizado Especial Cível, julgou improcedente o pedido inicial de Moisés Gutierres de Souza contra a CMP Comunicação e Assessoria LTDA – ME, representante do jornal eletrônico Rondoniaovivo. O processo tratava de uma alegação de dano à honra e à […]
A marca de refrigerantes Frisky foi condenada a indenizar um ex-funcionário em R$ 7 mil em Ariquemes (RO). Keoma Oliveira, de 27 anos, foi demitido depois de postar uma foto na festa de aniversário do filho que mostra a bebida de uma marca rival. O aniversário de 2 anos do menino aconteceu no dia 13 de […]
Mais um privilégio injustificável da magistratura em detrimento ao cidadão comum. O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) publicou, no dia 16 deste mês, uma resolução que trata sobre a regulamentação dos julgamentos de processos em formato virtual. O que mais chama atenção é que somente os magistrados passam a ter direito a julgamento presencial, […]
O juiz Valdecir Ramos de Souza, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná, em Rondônia, decidiu revogar a prisão preventiva do policial civil Renato Cavalcante de Figueiredo, de 41 anos, nesta quinta-feira (22). O policial estava detido desde 17 de janeiro, quando foi encontrado com mais de 57 quilos de drogas no km 352 […]
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve decisão favorável da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) que condenou por danos ambientais um posseiro a pagar indenização no valor de R$ 693.530,16 (seiscentos e noventa e três mil, quinhentos e trinta reais e dezesseis centavos) por desmatar mais de 38 […]
Foi criado oficialmente o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) no âmbito do Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Consumidor e da Saúde (GAECIV) do Ministério Público de Rondônia (MPRO). A Resolução nº 3/2023/CSMP foi publicada na última semana pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, e já […]
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), Márcio Nogueira, reuniu-se com a diretoria da Associação dos Procuradores Municipais (Asprom) na tarde desta quarta-feira (07/06). O encontro também contou com a presença de Glauber Gahyva, presidente da Comissão de Defesa do Advogado Público da OAB-RO. O principal objetivo da reunião foi […]
O Poder Judiciário de Rondônia comunica que estabeleceu um processo para investigar a ocorrência de atividades fraudulentas relacionadas à Justiça de Rondônia e à Corregedoria-Geral da Justiça após uma denúncia feita por uma advogada, cujas informações foram utilizadas por criminosos. De acordo com a advogada, existe um esquema fraudulento recente que está sendo realizado por […]
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, mantiveram a sentença do Juízo da 2ª Vara Genérica da Comarca de Colorado do Oeste, que condenou Jonatas Guimarães Thomaz (empresário) e Fernanda Cristina Santana Neves (representante) sob a acusação de terem cometido o crime de fraude […]
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